O povo tem o direito de saber e acompanhar todo o processo, que em debate no plenário da Suprema Corte de forma imparcial e transparente, apurada com rigou da lei, doa em quem doer O...
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou, na última quarta-feira (31) a retirada de outdoor conservador com o lema: “Deus, pátria, família e liberdade”. Segundo a decisão, embora não fizesse pedido explícito de votos ou menção ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o outdoor tinha caráter eleitoral, pois “utiliza o lema e as cores da campanha eleitoral do referido candidato”.
Segundo o TSE, “é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil”.
Vários outdoors com a mesma mensagem foram instalados, mas sem nenhuma foto ou número de candidato político. O comerciante Cleodir Bertochi, que participa de uma ação conjunta popular responsável pelos anúncios, protesta contra a decisão: “Onde está a nossa liberdade de expressão? Não estávamos pedindo voto para ninguém. Mas acatamos a ordem judicial”.
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