Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 3 de novembro de 2023

Decisão do ministro Barroso provoca diàspora de trabalhadores rurais

Há 2 dias do último prazo dado pela justiça para retirada das famílias não indígenas da área Extensão Apyterewa, a operação diáspora rural continua, e ações dos agentes de segurança provoca clima de muita tensão. Muitas famílias sem destino já deixaram o local, outras estão nas estradas com as malas nas mãos, seguem tocando os gados, sem um lugar para morar. Outros ainda tem os resistem e se negam a deixar o lugar, afinal, estão há mais de 40 anos trabalhando e cultivando a terra. Eles nasceram e cresceram naquela terra, e preferem morrer lutando a deixar sua pedaço de chão. São brasileiros, pobres trabalhadores rurais, descendentes de indiginas, afros e caboclos, que também tem direito a terra.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que não conhece essa realidade, rejeitou o pedido da Prefeitura de São Félix do Xingu para manter as famílias não indígenas na área e também negou a suspensão da operação de desintrusão. A decisão foi dada nesta terça-feira (31).

Barroso destacou que a operação já previa ações sociais e possíveis indenizações para grupos vulneráveis, e que houve concordância da Procuradoria-Geral da República e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a ação. No entanto, as autoridades competentes deveriam primeiro reservar uma área para assentamento dessas famílias, e somente então, deveriam proceder as devidas desocupação das terras, que foi ampliada como reserva indígina.

O Brasil de hoje comete o mesmo erro do período imperial, quando se deu a abolição das escravatura e não foi garantido suporte logístico e moradia aos escravos, assim se faz com essa gente, ao jogar na estrada sem um lugar certo para recomeçar a vida.

O advogado Vinícius Borba, conhecido por sua atuação na área ambientalista e indígena, e que também é produtor rural na região, entrou com uma ação popular buscando a suspensão da desintrusão. Ele argumenta que a operação, da forma como está sendo conduzida, viola os direitos de muitas pessoas. (A Notícia Portal, Ana Luiza Oliveira)

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