O Brasil precisa usar os meios intitucionais e também se aliar a outros países para conseguir regular (censurar) conteúdos nas plataformas na redes sociais, na opinião da pesquisadora Débora Salles, coordenadora geral de pesquisa do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Netlab. 

Em entrevista à Agência Brasil, a doutora em Ciência da Informação analisa os impactos da decisão da empresa americana Meta de diminuir a moderação de mensagens, as quais ela classifica como potencialmente mentirosas ou ofensivas. Para a especialista, as falas do fundador da empresa, Mark Zuckerberg, comprovam que as redes sociais podem decidir quais conteúdos serão produzidos e vistos por seus usuários, mas preferem não dar transparência a essas decisões.

[Na verdade o que o Facebook e Instagram propões, é liberdade de expressão, sem a censura imposta pelo STF ou Governo Federal]. Para Zuckerberg, a filtragem deve acontecer em caso de pedofilia, pornografia, tráficos de intorpecentes, fraudes, preconceitos raciais e religiosos, por exemplo. Outros conteúdos como a famigerada “desinformações”, “Fake News”, ou casos de calúnia, difamação, ataques morais ou plágios e direitos autorais, devem ser suspenso ou excluidas da plataforma por ordens judiciais, e não por simples sugestão de grupo político como acontece em muitos países da América Latina.

Débora Salles: Na prática, houve um anúncio de menor moderação de conteúdo e a ideia, pelo que ele diz, é tentar diminuir a quantidade e a variedade de conteúdos que são removidos das plataformas. Ela acha que o fato da plataforma ser mais resiliente com os conteúdos, é uma decisão arbitrária por ter critérios menos rigorosos na remoção de conteúdo.

Pelo que ele [Mark Zuckerberg] fala, conteúdos Ilegais e obviamente criminosos vão continuar sendo removidos mas, em contrapartida, coisas que entram na seara de liberdade de expressão, opiniões, questões mais subjetivas, a tendência é que isso continue no ar.

O novo ministro da comunicação Sidônio Palmeira, na entrevista a revista Carta Capital, disse que as redes sociais são responsáveis pelo fato do PT não ter bom exeto na ultima eleição municipal em que não conseguiu eleger seus candidatos prefeitos e vereadores. Também, disse recorrer ao STF para tentar regulamentar as plataformas, já que o presidente Lula não tem em suas mãos o Congresso Nacional.

Segundo Débora Salles, as plataformas têm várias ferramentas que poderiam usar para tentar regular os conteúdos nas redes sociais. Não é um problema de limitação técnica, mas de retorno de investimento e de objetivos de negócios.

Contudo, a liberdade de expressão é uma questão moral e democrática, é uma vocação constitucional dos EUA, que nas últimas décadas foi aviltrada com o pretexto de desinformação. O que dizer dos conglomerados de comunicação, que forjam a verdade, fabricam notícias para satisfazar seus patrocinadores, que muitas das vezes usam dinheiro público. Portanto, Zuckerberg deixou claro que eles vão agir fortemente para tentar limitar a regulação em outros territórios, como no caso do Brasil.

Zuckerberg diz que vai administrar informações falsas, inspirado no que o X hoje oferece, é uma ferramenta versátil e mais democrática. 

Débora sugere articular força institucional e também envolver outros governo da America Latina, para precionar as plataforma fazer a regulação dos conteúdos, e limitar a postagens daquilo que certos grupos políticos consideram que pode ser desiformação. Fonte: Agência Brasil – Foto: Thiago Dezan/Divulgação