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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram nesta terça-feira (5) um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições.
O documento tem como objetivo combater as chamadas fake news (notícias falsas) e garantir a legitimidade e integridade do pleito de outubro. Lira destacou que a democracia brasileira vive hoje o maior período de estabilidade política desde a proclamação da República e defendeu serenidade e transparência no processo eleitoral.
“Estamos aqui dialogando sobre o processo eleitoral que deve acontecer com muita serenidade e transparência e absoluto respeito à liberdade de expressão, de votação e da vontade do povo brasileiro”, disse Lira.
Pelo texto, as instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação; a adotar medidas para desestimular e denunciar condutas ilegais em campanhas e o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política em desacordo com a legislação; auxiliar na defesa da integridade do processo eleitoral e da “confiabilidade do sistema eletrônico de votação”; e difundir conteúdos oficiais produzidos pelo TSE, incluindo serviços úteis ao eleitor.
Provavelmente os ministros do TSE vão criar um glossários com palavras que serão proibidas por terem colelação com os criminosos políticos amigos da Corte, ou duvidar do Sistema Eleitoral ou das Urnas Eletrônicas.
Na verdade o Tribunal Superior Eleitoral, quer cercear a liberdade de expressão e proibir que se utilize qualquer termos que os ministros da corte julgem imprópio, como por exemplo: Duvidar das Urnas Eletrônicas, ou chamar de ladrão o ex-presidente condenado em segunda instância por corrupção, que eles [minstros] o absolveram. Chamar de comunistas, candidatos de partido PCdoB ou Psol, ou chamar de terroristas ou assaltante e banco, políticos que faziam terrorismo e assalto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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