Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 23 de outubro de 2023

As condenações das pessoas que participaram das manifestações contra o sitema das urnas eletrônicas sem votos impresso no dia 08 de janeiro em Brasília, foge ao padrão do judiciário brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu critérios de penas semelhantes aos condenados por crimes hediondos. As penas tem provocado controvércia na opinião de muitos juristas.

A repotagem da Gazeta do Povo fez uma comparação com outros crimes bárbaros, que receberam penas semelhantes aos condenados, que participaram do vandalismo no dia 08 de janeiro, ou que apenas estavam no local.

  1. Assassinato por R$ 5
    Quando ocorreu o crime: outubro de 2021
    Onde aconteceu: Núcleo Bandeirante (DF)
    Quem foi condenado: Edvaldo Lopes dos Santos
    Quando a pena foi publicada: outubro de 2023
    Duração da pena: 13 anos
    Qual foi o crime: Quando uma amiga, Jaqueline Araújo da Silva, se recusou a empresar R$ 5 para Edvaldo comprar drogas, teve início uma discussão. Ele puxou uma faca e golpeou várias vezes o tórax da vítima, que não sobreviveu.
  2. Feminicídio
    Quando ocorreu o crime: abril de 2009
    Onde aconteceu: Conceição do Araguaia (PA)
    Quem foi condenado: José Edmar Rosa da Silva
    Quando a pena foi publicada: novembro de 2021
    Duração da pena: 15 anos e 9 meses
    Qual foi o crime: Quatro meses antes, Rubervânia da Conceição França Silva encerrou o relacionamento com Silva. Ele passou a persegui-la, até que a matou a facadas. Permaneceu foragido até 2015, quando foi detido e julgado.
  3. Ocultação de cadáver
    Quando ocorreu o crime: janeiro de 2021
    Onde aconteceu: Itapoã (DF)
    Quem foi condenado: Douglas de Jesus Alves
    Quando a pena foi publicada: junho de 2023
    Duração da pena: 15 anos
    Qual foi o crime: Alves matou Thiago Pedro Monteiro de Brito com golpes de faca. Acreditava que a vítima havia roubado seu pai. Colocou o corpo dentro de um sofá, carregou até a rua e ateou fogo. Respondeu por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
  4. Homicídio por dívida de tráfico
    Quando ocorreu o crime: abril de 2011
    Onde aconteceu: Paranaguá (PR)
    Quem foi condenado: José Roberto Domingues Júnior
    Quando a pena foi publicada: dezembro de 2013
    Duração da pena: 14 anos
    Qual foi o crime: No meio da rua, Júnior, que era traficante com passagens pela polícia e tinha apenas 21 anos, matou a facadas um cliente que lhe devia R$ 3 mil. Ele atuava como líder do tráfico no Morro da Cocada.
  5. Homicídios do Escritório do crime
    Quando ocorreu o crime: ao longo dos últimos cinco anos
    Onde aconteceu: Rio de Janeiro (RJ)
    Quem foi condenado: Leonardo Gouvêa da Silva (Mad) e Leandro Gouvêa da Silva (Baleia Azul)
    Quando a pena foi publicada: agosto de 2023
    Duração da pena: 13 anos e 4 meses
    Qual foi o crime: Os dois eram integrantes da facção criminosa Escritório do Crime e foram condenados por liderar o planejamento e a execução de homicídios de pelo menos três pessoas envolvidas no jogo do bicho na capital carioca.
  6. Estupro virtual de vulnerável
    Quando ocorreu o crime: fevereiro de 2019
    Onde aconteceu: Campo Grande (MS)
    Quem foi condenado: a ação correu em sigilo
    Quando a pena foi publicada: setembro de 2023
    Duração da pena: 13 anos e 24 dias
    Qual foi o crime: O criminoso se aproximou da vítima, uma adolescente de 13 anos, por intermédio do Facebook. Mandou mensagens com fotos de pessoas degoladas e ameaçou fazer o mesmo com a vítima caso ela não enviasse fotos suas nua – por algum tempo, ela aceitou.
  7. Estupro de vulnerável
    Quando ocorreu o crime: agosto de 2018
    Onde aconteceu: São Sebastião da Boa Vista (PA)
    Quem foi condenado: o caso correu em sigilo
    Quando a pena foi publicada: Outubro de 2019
    Duração da pena: 17 anos e seis meses
    Qual foi o crime: Um homem de 32 anos foi acusado de abusar sexualmente deu uma menina de 10 anos com quem tinha grau de parentesco. A criança confirmou os estupros. Ele fugiu, mas foi posteriormente detido, julgado e condenado.
    Informações: Gazeta do Povo – por Tiago Cordeiro,


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