Presidente Lula reclama da retaliação dos EUA e diz que um país não deve interferir no sistema de Justiça de outro, “é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, neste sábado (19/7), uma nota de apoio aos ministro Alexandre de Moaraes (STF) que teve seu visto cancelado pelos EUA, por conta de atos considerado abusivos contra a liberdade de expressão, censura nas redes sociais e coação das plataformas. 

Na opinião de Lula os magistrados do STF foram “atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”.

O posicionamento de Lula ocorre após o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciar, na noite desta sexta-feira (18/7), a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes. Além dele, o secretário afirmou que também pediu a revogação dos vistos de familiares e aliados do STF de Moraes, sem especificar ou citar nomes. O efeito da revogação é imediato.

Lula destacou que a interferência de um país no sistema de Justiça de outro “é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”. “Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos Poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, frisou o presidente.

Ao anunciar a revogação do visto de Moraes, Rubio disse que o presidente Donald Trump “deixou claro que o governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”. “A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, alegou o secretário.

Na opinião do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, em entrevista a Gazeta do Povo (07/07), há exagero nas decisões do ministro Alexandre de Moraes: “vem forçando a mão” em suas decisões na Corte e que pode vir a sofrer consequências dependendo de como for a renovação do Senado nas eleições de 2026.

O Senado tem a prerrogativa do impeachment de ministros do STF, porém, hoje o governo Lula que apoia o ministro Alexandre de Moraes, tem a maioria no Senado. Contudo, as pesquisa mostram que a partir de 2026 o quadro poderá se reverter com possível eleições da maioria de candidatos da direita.

Fonte: Correio Brasiliense