O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que acaba com o programa criado pelo governo Bolsonaro, que tinha como conceito a logística reversa com o programa Recicla+, lançado no ano passado que dava direito ao catador de papel receber automaticamente o Auxilio Brasil.

Lula faz novo Programa com o nome ‘Diogo Sant’ana Pró-Catadoras’ em homenagem ao petista, que criou o programa Programa Pró-Catador, extinto em 2020, por não trazer qualquer benfício financeiro aos trabalhadores.

Segundo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os decretos de Lula trazem instrumentos, que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. “E que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele já tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que presta”, explicou, sem detalhar a medida.

A maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicláveis são pessoas de pouca instruções e sem profissão, sobretudo chefes de famílias, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver.

Marina destaca que “os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.

Apoio financeiro

Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.

As instituições financeiras – BNDES, Caixa e Banco do Brasil – se colocaram à disposição para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execução dos projetos do Programa Pró-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condições de se tornarem empreendedores nas mesmas condições que a indústria. Entre os projetos, ele citou construção e ampliação de unidades de recuperação de recicláveis, aquisição de equipamentos e de veículos para coleta e transporte de materiais.

Monitoramento

Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral e o comitê será formado por representantes de 15 pastas: Presidência, integram a Secretaria-Geral, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres e Igualdade Racial.