Justiça da Espanha considerou que o pedido de extradição do jornalista Osvaldo Eustáquio, tem motivação política por parte do ministro Alexandre de Moraes.

A Justiça da Espanha negou, nesta terça-feira (15/4), um pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho feito pelo governo brasileiro. Ele é réu na ação que investiga da famigerada tentativa de “golpe de Estado no país”. Ao rejeitar a solicitação, o judiciário espanhol considerou que há “motivação política” por parte do Brasil e destacou que não há acordo bilateral entre os países que permita o processo em situações dessa natureza. 

A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime grave. A decisão cabe recurso. O Ministério da Justiça e o Itamaraty sinalizaram que irão recorrer para tentar prender o bolsonarista. Porém, o ministro Alexandre de Moraes, diante da decisão da justiça espanhola, pediu arquivamento do processo de extradição.

Oswaldo Eustáquio está na Espanha desde 2023. O blogueiro publicou vídeos que foi considerado ataque ao judiciário e “prática de atos antidemocráticos” por se colocar favorável ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal em 2021. Ele também participou publicamente dos acampamentos que pediam a intervenção do Estado.

O bolsonarista teve a prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos golpistas. Em junho de 2020, foi preso a pedido da Procuradoria-Geral da República, também por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento das instituições democráticas. Em prisão domiciliar, o blogueiro foi proibido de usar redes sociais e manter contato com outros investigados, mas teve nova ordem de prisão decretada após descumprir as medidas cautelares. 

Caso Allan dos Santos 

A situação de Oswaldo Eustáquio é semelhante o do caso de Allan dos Santos — que está morando nos Estados Unidos, também perseguido político, considerado foragido, e investigado no inquérito que apura a atuação de grupos organizado, por motivo de se manifestar com opinião contrária ao judiciário e ao sistema eleitoral brasileirio.