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A Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) divulgou, nesta segunda-feira (14/2), a lista com o resultado prévio dos projetos aprovados e indeferidos para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte da Prefeitura de 2022. A partir desta terça-feira (15/2) abre o prazo de recurso para os proponentes que tiveram os projetos desclassificados.
Esse período para apresentar novas argumentações segue até o dia 21 de fevereiro. A lista com a relação prévia dos projetos e todos os prazos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte podem ser conferidos neste link.
O resultado prévio aponta 553 projetos para 2022, sendo 453 de pessoas físicas (atletas, paratletas e técnicos) e 100 de pessoas jurídicas (instituições, federações, associações, clubes e equipes que desenvolvem atividades esportivas).
Como funciona
O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte prevê a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que são investidos diretamente em projetos esportivos desenvolvidos em Curitiba. Saiba mais sobre o programa aqui.
O que é o programa?
O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (Decreto 1432/2020 para projetos 2021 e Decreto 1636/2021 para projetos 2022) prevê a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que são investidos diretamente em projetos esportivos. Desde a sua implantação (2002), o Incentivo ao Esporte de Curitiba beneficiou atletas, paratletas, profissionais em Educação Física no segmento Educação e entidades de diversas modalidades esportivas cujo desempenho tem destacado o município em disputas nacionais e internacionais.
Atletas, Paratletas, profissionais em Educação Física no segmento Educação e Entidades esportivas sem fins lucrativos com residência fixa e comprovada no município de Curitiba podem solicitar recursos da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. Os recursos são destinados a despesas com competições, viagens, alimentação, hospedagem e material esportivo.
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