A iniciativa vai ser fundamental para atingir a meta de 20 mil moradias habitacionais nos quatro anos

O prefeito Eduardo Pimentel assinou nesta segunda-feira (28/7) o decreto municipal para a criação do Programa Casa Curitibana, que vai garantir aos cidadãos isenções fiscais, subsídios para ajudar no custeio da entrada da casa própria e será cumulativo a programas estaduais e federais, poderá em alguns caso zerar o valor da entrada. A novidade vai facilitar a aquisição de imóveis para inscritos na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).

 “Na gratificante missão que é ser prefeito existem coisas que são simbólicas, como o tarifa zero a caminho do emprego, o vale-creche e hoje o Casa Curitibana entra para esses projetos simbólicos. Uma iniciativa fundamental para atingirmos a meta de gerar 20 mil soluções habitacionais nos quatro anos de mandato”, destacou Pimentel.

O prefeito e o governador assinaram um termo de cooperação técnica para que as duas esferas de poder unam forças com o objetivo de ampliar a produção de moradias de interesse social em Curitiba. Com o Casa Curitibana, famílias que possuem renda mensal de até 4 salários mínimos podem somar os benefícios municipais, os subsídios do Casa Fácil Paraná e do Minha Casa Minha Vida para receber até R$ 90 mil que ajudarão a custear a entrada – principal entrave que separa os pretendentes da conquista da casa própria.

O valor da soma dos benefícios depende de fatores como idade, renda e composição familiar. Além do subsídio para abater da entrada, o novo programa municipal também assegura para o comprador a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI), gerando mais economia ao beneficiado no momento da aquisição.

Para o governador Ratinho Júnior,  construir habitação popular não é simples, é muito caro, e por isso existe a grande demanda.

“No Paraná temos o maior programa habitacional do Brasil e agora a população de Curitiba passa a contar com mais um complemento municipal, facilitando ainda mais a aquisição da casa própria, ao receber essa junção.

Fomentar a produção

Além de garantir subsídios e isenções fiscais para os cidadãos inscritos na fila da Cohab, o Casa Curitibana também oferece isenções e parâmetros diferenciados para construtoras credenciadas ampliarem a quantidade de novas obras e reduzirem os custos de cada unidade habitacional, fechando a conta para que famílias de menor renda consigam adquirir seus imóveis.

“Ao assinar o convênio, as construtoras parceiras obtêm isenção do ITBI na aquisição da área do empreendimento, isenção do ISS e do IPTU durante o período de obra e isenção de taxas municipais desde a aprovação do projeto até a conclusão. Também será concedido um maior adensamento dos conjuntos, possibilitando mais imóveis no mesmo terreno”, explica o presidente da Cohab, André Baú.

Com o Casa Curitibana, a permissão de construir 80 unidades por hectare subiu para 200 unidades por hectare. O primeiro empreendimento ofertado pelo novo programa é o Residencial Campobello, com 368 apartamentos a serem construídos no Campo de Santana, fruto de parceria com a construtora MRV. O conjunto será formado por 23 blocos, com 16 apartamentos em cada bloco. As unidades de dois quartos possuem área privativa de 38 m².

Para adquirir um apartamento no Residencial Campobello, nos casos em que a soma dos subsídios não zerar o valor da entrada, os beneficiados poderão parcelar a quantia restante em até 36 vezes. Essa possibilidade viabilizou o sonho da família Miranda, formada pelo casal Raphael e Vanessa e as filhas Rafaelly e Nicolly, que aguardavam há dez anos na fila da Cohab.

“Já fomos chamados em outras ocasiões, mas a conta não fechava. Agora com o Casa Curitibana vamos conseguir realizar esse sonho. Pagar aluguel e morar de favor em casa de parentes nunca mais”, ressalta Raphael, que é operador de máquinas. 

Como participar

Para ter acesso ao Casa Curitibana, é obrigatório ter inscrição ativa na fila da Cohab. O cadastro pode ser feito presencialmente nas Ruas da Cidadania, mediante agendamento pelo Agenda Online, ou de forma digital, no site da Cohab Curitiba.

Presenças

Também estavam presentes a primeira-dama de Curitiba, Paula Mocellin; o vice-prefeito Paulo Martins; o secretário de governo municipal, Marcelo Fachinello; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o secretário de estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca; secretário de estado de Planejamento, Ulisses Maia; o secretário estadual da Inovação, Alex Canziani; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzmao vereador Pastor Fernando Klinger; Rodrigo Reis, superintendente da Regional do Portão; entre outras autoridades. 

Fonte: SECOM: Pedro Ribas