Ex-presidente Jair Bolsonaro é monitorado por tornozeleira eletrônica pela justiça, mesmo sem condenação, sem direito a ampla defesa e o contraditório, mas, por presunção de responsabilidade nas ações de retaliações dos EUA.

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) declarou nesta sexta-feira (18/7) sentir “vergonha” por ter que usar tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os fatos da narrativa da suposta trama golpista.

“Eu tenho vergonha de usar tornozeleira. Qual risco ofereço à sociedade? Qual o risco ofereço de fuga?”, disse. O ex-presidente também afirmou não temer ser preso: “Estou com 70 anos, não estou com preocupação, com medo de nada. Agora, é uma injustiça, uma covardia me prender, nada fiz de errado”. A declaração foi dada em entrevista à Band News.

Moraes determinou também que determinou que Bolsonaro está proibido de manter contato com o filho e deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, e de acessar as redes sociais, e uma série de limitações como manter contato com autoridades estrangeiras ou se aproximar de embaixadas.

O que acontece se remover a tornozeleira?

Caso haja tentativa de remoção, o Cime é imediatamente alertado e uma sirene dispara na central. O monitorado pode responder por dano ao patrimônio público e, dependendo do caso, ser preso.

O descumprimento de regras definidas pela Justiça, como violação de rotas, rompimento ou desligamento do aparelho, é comunicado ao juiz responsável, que pode adotar novas medidas. Um telefone 0800 está disponível para suporte técnico aos monitorados.

Fonte: Metrópoles