Projeto de lei cria o Outubro Ensolarado e foi um dos itens votados na sessão plenária desta segunda-feira (30).

A depressão infantil ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Paraná com a aprovação de uma proposta voltada à conscientização e ao enfrentamento do problema. O tema, que exige atenção de famílias, escolas e profissionais de saúde, é o foco de um projeto de lei aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (30), como forma de estimular o diagnóstico precoce, ampliar o acesso ao tratamento e incentivar o diálogo sobre a saúde mental desde a infância.

A iniciativa do deputado estadual Thiago Bührer (União) institui o dia 10 de outubro como o “Outubro Ensolarado” – Dia da Conscientização sobre a Depressão Infantil. O projeto de lei 193/2025 foi aprovado em turno único e segue para sanção, para integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca dar visibilidade a uma condição muitas vezes silenciosa e subestimada. “A depressão infantil é uma condição séria e silenciosa, que afeta um número significativo de crianças no Brasil. Muitas não conseguem expressar seus sentimentos com palavras, demonstrando sinais de sofrimento por meio de mudanças no comportamento, isolamento e dificuldades escolares”, destacou.

O projeto prevê a realização de campanhas educativas voltadas a pais, educadores e profissionais de saúde, além da divulgação de informações sobre sintomas, formas de apoio e tratamento e o incentivo à formulação de políticas públicas específicas para a saúde mental infantil. Também autoriza a formalização de parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para fortalecer as ações de conscientização.

Na justificativa, o deputado ressalta ainda a urgência do tema diante do aumento de casos. “Dados indicam que o número de crianças diagnosticadas com depressão praticamente dobrou em uma década. O agravamento pode levar a consequências graves, como o aumento dos índices de automutilação e suicídio infantil, que têm crescido de forma preocupante nos últimos anos”, afirmou.

A escolha do dia 10 de outubro acompanha o Dia Mundial da Saúde Mental e antecede o Dia das Crianças, reforçando a importância de garantir uma infância saudável também do ponto de vista emocional. Alep – foto: Orlando Kissner – USP divulgação