Carta também defende reformas urgentes no STF: reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já conversou com as principais plataformas no Brasil, como Google, Facebook, WhatsApp e YouTube. Todas tiveram que concordar em participar do programa, que o STF denominou de enfrentamento à desinformação. O Telegram, porém, está sendo procurado e perseguido pelo TSE há pelo menos dois anos.
Há poucos dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, num ato autoritário e anticonstitucional, determinou o bloqueio do aplicativo, provocando protesto e indignação de jornalistas, juristas e da sociedade em geral.
A útima reunião entre o representante do aplicativo e o tribunal foi nesta quinta-feira (24) mas, não ficou nada decidido ainda. Contudo, o TSE fez algumas exigência sobre os ajustes que o Telegram deve fazer para se enquadrar no acordo importo pelo Tribunal Eleitoral.
O comportamento da Suprema Corte brasileira e por extensão do Tribunal Eleitoral são questionados por juristas e profissional da imprensa, por estrapolar a esfera do judiciário, com atos autoritários, digno de estado de excessão, que acontecem em paises comunistas.
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