Projeto aprovado em 2º turno por 18 a 5, segue para sanção ou veto do Prefeito Eduardo Pimentel. O texto é substitutivo à proposta original sobre escolas cívico-militares. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou, nesta quarta-feira...
Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, chancela a Lei Magnitsky para punir o ministro Alexandre de Moraes (STF).
A medida estabelece a sanção contra Moraes é imposta contra estrangeiros acusados de “corrupção grave ou violação dos direitos humanos”.
Conhecida como “pena de morte financeira”, a manobra impede que o ministro mantenha contas bancárias no país, ou faça quaisquer operações financeiras. Ele também está proibido de negociar com investidores americanos, e até de manter empresas ou investimentos por lá. Na semana passada, Moraes já teve o visto revogado, e não pode mais entrar nos EUA
O Secretário dos EUA, Marcos Rubio usou seu perfil no X para se pronunciar sobre a sanção da Lei Magnitsky: Que “sirva de alerta àqueles que pisoteiam os direitos fundamentais de seus compatriotas”.
Departamento do Tesouro norte-americano) sancionaram o Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes sob o programa de sanções Global Magnitsky por graves abusos aos direitos humanos.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que quando não se encontra justiça em seu país, o caminho é buscar apoio de quem respeita os princípios dos Direitos Humanos e valoriza a democracia.
“Este é um passo crucial para restaurar a liberdade e a democracia no Brasil, e certamente ajudará a conter o impulso de pseudo-juízes de abusar do poder de suas canetas”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro.
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