Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 28 de agosto de 2019
STF contrária decisão do plenário em caso semelhante

O Supremo Tribunal Federal anulou sentença de Sergio Moro que condenara um réu da Lava Jato

O STF (Superior Tribunal Federal) Anulou pela primeira vez a condenação do ex-juiz Sergio Moro. Por 3 votos a 1 a Segunda Turma tornou sem efeito a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligado a Operação Lava Jato.

Os ministros Ricardo Lewandowiski, Gilmar Mendes e Carmen Lucia votaram pela anulação. O relator da Lava Jato na corte ministro Edson Fachin foi vencido.

A decisão se deu por questão técnica, por entenderem que foi negado o cerceamento da possibilidade defesa.

Entre procuradores de Curitiba, segundo apurou Crusoé, a decisão é vista como o maior golpe sofrido pela Lava Jato até hoje. Para eles, supera até a decisão do ministro Dias Toffoli de parar investigações com dados da Receita Federal e do antigo Conselho de Controle da Atividade Financeira, o Coaf.

Para eles, são grandes as chances de um efeito cascata, em que dezenas de outras condenações obtidas a partir de investigações da operação podem ser anuladas. (…)  Isso valeria, inclusive, para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo de Atibaia.

A decisão do STF foi uma guerra de poder, como se deu, de fato surpreendeu a todos.

O STF Anulou pela primeira vez a condenação do ex-juiz Sergio Moro. Por 3 votos a 1 a Segunda Turma tornou sem efeito a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligado a Operação Lava Jato.

Entre procuradores de Curitiba, segundo apurou Crusoé, a decisão é vista como o maior golpe sofrido pela Lava Jato até hoje. Para eles, supera até a decisão do ministro Dias Toffoli de parar investigações com dados da Receita Federal e do antigo Conselho de Controle da Atividade Financeira, o Coaf.

Para eles, são grandes as chances de um efeito cascata, em que dezenas de outras condenações obtidas a partir de investigações da operação podem ser anuladas. (…)  Isso valeria, inclusive, para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo de Atibaia.

A decisão do STF foi uma guerra de poder, como se deu, de fato surpreendeu a todos.

Veja Também