Gestores públicos precisam enxugar a máquina e adequar os custos dos recursos humanos

A verdade é que o servidor público ficou oneroso para o Estado. As inúmeras greves forçaram os gestores a conceder planos de cargos e carreiras mais benefícios que triplicaram o custo do serviço público.

O momento é de ajuste fiscal, portanto, a questão da estabilidade é a que aparece com maior destaque. Afinal, um funcionário público pode ser demitido ou não? Deve haver estabilidade para quem presta concurso?

Primeiramente, deixar claro que a demissão de concursados nunca foi proibida, sempre esteve prevista e várias vezes foi utilizada. Processos administrativos que terminam em exoneração não são incomuns – e as motivadas por corrupção e improbidade puxam a fila de motivos.

O que de fato incomoda a sociedade é a impressão de que o mau funcionário – aquele ocioso, faltoso, preguiçoso, incompetente, malcriado – jamais é punido. Realmente, é difícil (para não dizer impossível) demitir um funcionário por questões de desempenho.

Todavia, deve ter certa garantia ao servidor público, para que não injustiçado por avaliação subjetiva, que dependa de interpretação pessoal de um chefe ou superior, ou ainda de perseguições política.

Concursos são realizados exatamente para garantir oportunidade a todos brasileiros a participar do serviço público, atende o princípio constitucional da impessoalidade e meritocracia na seleção, porém, isso não deve ser a razão de garantia de emprego vitalício. Em outras épocas quem escolhia os servidores eram os políticos, muitos servidores entraram pela porta dos fundos, sem passar por uma seleção justa e honesta. Hoje o patrão é o Estado, e não os governantes de ocasião, embora haja muitos servidores públicos em cargos comissionados escolhidos politicamente.

Pesquisa realizada na página do R7 no Facebook, 80% se coloca a favor o funcionário público poder ser demitido.

O concurso deve garantir estabilidade perene por 10 anos no máximo, a partir deste período o servidor público deveria submeter a novos concursos. Desta forma não ficaria sujeito a demissão por questão política, e ao mesmo tempo poderia submeter a novas oportunidades, o que seria bom para o servidor que poderá se qualificar melhor e para o Estado que terá oxigenação no seu quadro funcional.

Na iniciativa privada não existe estabilidade, por melhor que seja o empregado. A empresa poderá por qualquer razão demitir e contratar e recompor seu quadro a qualquer momento. A flexibilidade foi um fator importante para evitar falência de muitas empresas que precisaram reduzir seus quadros funcional para adequar os custos administrativos.