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A 7ª Conferência Municipal de Curitiba (ComCuritiba) será realizada de 24 a 26 de abril, no Complexo Imap, no Parque Barigui, conforme convocação feita pelo prefeito Eduardo Pimentel no Decreto 1080/2925, publicado na sexta-feira (4/4). O evento é a etapa municipal preparatória para as fases estadual e nacional, conforme determinação do Conselho Nacional das Cidades, do Ministério das Cidades, sob o tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social.
Durante a conferência, serão eleitos os delegados e as delegadas responsáveis pela aprovação das propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Serão 320 vagas, distribuídas entre gestores públicos executivos e legislativos (114), representantes de instituições e entidades da sociedade civil organizada ligadas ao desenvolvimento urbano, como movimentos populares (72), entidades sindicais (27), empresários (27), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (19), organizações não governamentais (11) e observadores (50).
A etapa municipal é organizada pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), cujos conselheiros também serão eleitos na conferência.
Inscrições
As inscrições para a CoMCuritiba devem ser feitas de 7 a 13 de abril preferencialmente, pelo site do Concitiba ou, alternativamente de forma presencial, no Protocolo do Ippuc (Rua Bom Jesus, 669 – Cabral). Podem se inscrever as entidades de segmentos que tenham atuação na área de desenvolvimento urbano.
No dia 14 de abril, serão publicadas a lista das inscrições deferidas. O prazo de recursos será de 14 a 16 de abril. As informações sobre as regras da conferência, regimento e inscrições podem ser consultadas no site.
O evento
Durante três dias, os participantes da conferência terão oportunidade de debater as propostas que serão defendidas por Curitiba na etapa estadual. Para isso, estão previstas dinâmicas de palestras e discussões temáticas dentro das áreas elencadas pelo Ministério das Cidades.
Dentro dos setores de habitação, saneamento e mobilidade, áreas em que os conselhos municipais têm atuação prioritária, foram definidas questões transversais, como políticas de habitação e regularização fundiária, saneamento e mobilidade urbana, gestão interfederativa, controle social e gestão democrática das cidades, de sustentabilidade ambiental e transição climática, transformação digital e território e segurança pública.
A abertura, na quinta-feira (24/4), às 19h, será feita pelas autoridades e uma palestra magna. Na sexta (25/4), o dia será dedicado aos debates e discussões para elaboração das propostas que serão levadas à apreciação da conferência estadual. Para essa etapa, no sábado (26/4), serão eleitos os delegados e delegadas conferencistas, além do novo quadro de conselheiros do Concitiba.
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