Modelo Russo pode ser a solução para os problemas penitenciários brasileiro

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, são cerca de vinte e quatro mil presos em unidades penais em todo o estado. Contudo, há um déficit de aproximadamente 3.000 vagas nas penitenciárias e de cerca de 9.600 nas prisões provisórias. Os dados foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo, informando ainda que o número de presos cresceu 334% nos primeiros meses deste ano, o que fez diminuir em 25% o índice de criminalidade no país.

O sistema judiciário funciona de forma precária, tendo em vista que 40% de toda a massa carcerária ainda não foi julgada. É preciso que façamos um debate de quais caminhos o Paraná irá trilhar”, disse Veneri.

Naturalmente que fica difícil almejar um sistema penitenciário no padrão da Noruega, considerado um dos melhores do mundo, descrito como “a utopia das prisões”, afinal a nossa realidade cultural e educacional é bem diferente.

No entanto, os parlamentares brasileiros deveriam conhecer modelo penitenciário da Rússia, onde se emprega a disciplina militar para os encarcerados, com atividades laborais e educacionais, com excelente índice de ressocialização.

O sistema prisional é terceirizado, com baixo custo, e o preso é tratado com dignidade. Porém, monitorado 24 horas por dia, advogados e visitas não têm contato com o preso, senão por interfone, e não há visitas íntimas. No entanto, a lei é rigorosa, apenas uma hora de sol diária, individual, nunca coletiva.  Há isolamento em caso de indisciplina e prisão perpétua para alguns tipos de crimes hediondos.

Evidente que o Congresso brasileiro precisa ajustar as novas leis, para acabar com o calhamaço de recursos, tornar a justiça mais célere e dinamizar os julgamentos.

Estão convidadas a acompanhar os parlamentares nesta EXCURSÃO as seguintes entidades: Ministério Público Estadual, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Departamento Penitenciário, Conselho das Comunidades de Curitiba, Arquidiocese de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná, Pastoral Carcerária Estadual e Pastoral Carcerária Nacional e todas as mídias de esquerda, da direita e de centro.