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Publicado em
8 de outubro de 2024
A Procuradoria-Geral se pronunciou favorável ao retorno da plataforma, que pode voltar ao ar a qualquer momento, após autorização do ministro Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República encaminhou nesta terça-feira (8/10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao desbloqueio o X (antigo Twitter) no Brasil. A PGR declarou que não existem mais empecilhos para que a rede volte ao ar no país.
Na semana passada, a empresa depositou os valores referente a multas aplicadas pela Suprema Corte em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. No entanto, de acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que envolve a empresa, os recrusos deveriam ser depositados no Banco do Brasil.
O magistrado determinou que os recursos fossem enviados “imediatamente” para a conta correta. Com os valores depositados, Moraes determinou o envio do pedido de desbloqueio da plataforma no Brasil para manifestação da PGR. A partir da resposta da procuradoria, Moraes pode determinar que a rede volte ao ar a qualquer momento.
Em petição enviada ao Supremo, os advogados do X informaram que a plataforma cumpriu todas as ordens judiciais emitidas pela Corte e solicitaram que o acesso ao serviço da empresa fosse liberado. Entre as determinações cumpridas, de acordo com a entidade, estão a suspensão de perfis acusados de crime, como do senador Marcos do Val e do influenciador Ed Raposo, além do pagamento de multas. Fonte: Corrreio Braziliense
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