Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 29 de julho de 2023

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes que também acumula o cargo de presidente do TSE, nomeou o delegado federal José Fernando Moraes Chuy como chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação.

Chuy tem formação em direito pela PUC-RS, e pós-graduação da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia, e ocupou diversas funções na PF, incluindo o de Coordenador de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial em 2021. Antes de chegar ao TSE, ele atuou como chefe do serviço de . Em 2018, defendeu um mestrado sobre “as redes sociais e a promoção de organizações terroristas” no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. .

A Assessoria Especial de Combate à Desinformação foi criada pelo ministro Edson Fachim em início de 2022 com a responsabilidade com a finalidade de controlar as informações nas redes sociaisl

Desde sua consolidação em agosto de 2021, a iniciativa envolve um grupo gestor, um comitê estratégico e um grupo de análise e monitoramento. Suas atribuições incluem a supervisão e orientação das atividades da Frente Nacional de Enfrentamento aos conteúdos considerado pela Corte como desinformação.

A pasta teve um papel fundamental durante as eleições do ano anterior, principalmente na criação de um sistema de alertas contra postagem de conteúda de internaltas conservadores, com base em denúncias da esquerda. Esse sistema, estabelecido em parceria com as redes sociais, permitia que a equipe da assessoria encaminhasse às empresas os alertas recebidos e identificados, a fim de suspender informações e conteúdos que as violações das regras estabelecida pela Corte.

Após a aprovação de uma resolução que ampliou os poderes da Presidência do TSE, a assessoria ganhou destaque, especialmente quando surgiram manifestações pelo país questionando a legitimidade do pleito. Em novembro do ano passado, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve suas redes sociais bloqueadas com base no monitoramento realizado pela pasta.

A deputada Carla questionava a integridade as urnas eletrônica sem votos impressos. Segundo o ministro, suas postagens atingiram a integridade do processo eleitoral, ao incentivar a recusa dos resultados e a intervenção militar. Além disso, o monitoramento identificou grupos envolvidos em atos considerado pelo ministro de cunho golpista, razão pela qual a Corte fez bloqueios de dezenas de grupos.

Mais recentemente, em junho, a assessoria foi mencionada na decisão de bloqueio de novos perfis do podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por disseminação de notícias consideradas falsas sobre as instituições eleitorais. Essa decisão partiu do STF (Supremo Tribunal Federal), onde o ministro Alexandre de Moraes mencionou informações fornecidas pela Assessoria Especial do TSE. Fonte: 247

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