Escritor Ricardo Lísias, autor do livro “Diário da cadeia”, sustenta que a obra é de ficção e que está claro na capa da publicação de que se trata de um pseudônimo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

O escritor Ricardo Lísias, autor do livro Diário da cadeia, publicado pela Editora Record em 2017, ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a censura imposta pelo um menbro da corte, o ministro Alexandre de Moraes. Ricardo escreveu a obra sob o pseudônimo Eduardo Cunha e foi processado pelo ex-deputado, que alegou danos morais.

Ao analisar o caso, o magistrado determinou que os exemplares do livro sejam retirados de circulação até que o nome do ex-presidente da Câmara seja suprimido de todas as páginas. Moraes aplicou multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. 

No despacho, o ministro do STF determina que “a publicação da obra seja feita sem a utilização da assinatura ‘Eduardo Cunha pseudônimo’, ficando a parte ré impedida de vincular o nome do autor à obra para fins de publicidade, impedindo-se expressamente a utilização de propaganda enganosa com a imagem do autor”.  

Prisão

Na ação, Cunha alegou que o autor de Diário da cadeia se aproveitou, à época, da prisão dele e da expectativa de que ele lançasse um livro sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, para obter lucro com a publicação em que o nome dele aparecia como pseudônimo. A defesa de Cunha alega que o nome do cliente na capa da publicação leva o leitor ao erro, ao achar que o político é o verdadeiro escritor da obra literária. Fonte: Correio Braziliense