O Projeto de Lei das Fake News, é um pretexto para controlar as plataformas, censurar as redes sociais e favorecer grandes emissoras de comunicação

O projeto do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), tem gerado críticas não somente dos parlamentares da direita, como também dos comunistas e socialistas, por censurar as redes sociais e favorecer a velha mídia coporativa, como afirma Joaquim de Carvalho do portal Brasil 247. O texto, segundo ele, desequilibra a pluralidade e estabelece a ditadura da opinião única no país.

Representantes da mídia independente alertam Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) sobre o projeto, afirmando que ele ameaça a democracia e que a pressão de grandes empresas de comunicação, como por exemplo a Rede Globo, pode ter interesse em ficar com uma receita maior das plataformas digitais, com o Google e YouTube.

O projeto pode aumentar o risco de desmonetização dos canais menores, uma vez que basta uma reclamação para que a plataforma seja considerada formalmente notificada quanto a conteúdo potencialmente desinformativo.

Com o projeto, os canais menores teriam o conteúdo retirado das plataformas, enquanto os canais maiores poderiam mantê-lo. Isso prejudica a pluralidade e a democracia, tornando possível a ditadura da opinião única no país.

Os jornalistas da mídia independente afirmam que não são contra o combate às fake news, mas ressaltam que o projeto de Orlando Silva também trata de publicidade – um “jaboti” dentro do PL, que favorece a Globo e ataca a democracia. Desta forma tudo que é publicado numa plataforma poderá ser cancelada, ou conteúdo retirado, já aquelas divulgadas nas redes de televisão e rádios não terão o mesmo controle.

Os youtubers progressistas alertam para os riscos que o projeto de lei representa para a mídia independente e a pluralidade de opiniões. Por isso, é necessário que haja uma discussão ampla e democrática sobre o assunto. O projeto de lei deve ser avaliado com cuidado para garantir que não prejudique a liberdade de expressão e a democracia no país.

O Jornal Curitiba News acredita que é importante o combate a fake news, porém, deve se definir o que é falso e verdadeiro, não se pode cancelar ou banir das plataforma informações de jornalistas pela simples denúncia sem fundamento ou a defesa ao contraditório. Portanto, somos a favor da liberdade de expressão e contra o controle da plaformas digitais da forma em que a proposta desta PL foi colocada para aprovação no Congresso Naciona.