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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apela para o governo Federal empréstimo de R$ 1,6 bilhão para investimento em infraestrutura no Estado. Seguindo o mesmo caminho do ex-governador Beto Richa, que endividava o Estado para fazer obras eleitoreiras.
O atual governador não consegue administrar com os próprios recursos da receita estadual. Cada novo empréstimo, mais se acumula a dívida do Estado, e consequentemente reduz a capacidade de investimento para as próximas gestões.
A receita anual do estado do Paraná prevista para 2020 é de 53 bilhões, pela lei de responsabilidade fiscal 49% desta arrecadação vai para a folha de pagamento dos servidores públicos, e outros 51% seria para investimentos em infraestruturas, equipamentos, construções de escolas, hospitais, estradas, pontes, viadutos, ferrovias etc. Tudo leva a crer que o governador não está gerenciando com eficiência os gastos públicos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (15), por videoconferência, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para agilizar a liberação do empréstimo de R$ 1,6 bilhão para investimento em infraestrutura no Estado. Seguindo o mesmo caminho do ex-governador Beto Richa, o atual governador não consegue administrar com os proprios recursos da receita estadual.
Em fase final de tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a operação depende apenas de uma garantia por parte da União para ser sacramentada. O empréstimo foi captado junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e contou com aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.
“O Paraná tem capacidade de endividamento porque fez a lição de casa”, disse o governador. “Cortamos secretarias em uma profunda reforma administrativa e agilizamos a reforma da previdência estadual. Agora precisamos desses recursos para melhorar a infraestrutura e dar um salto para fazer do Paraná o estado mais eficiente do Brasil”, afirmou.
De acordo com o governador, parte do montante, cerca de R$ 600 milhões, será aplicada diretamente na modernização da malha rodoviária paranaense. “É a condição necessária para transformar o Paraná no hub logístico da América do Sul”, disse.
Além disso, ressaltou Ratinho Junior, o empréstimo permitirá ao Governo investir no Programa Litoral (R$ 600 milhões), Segurança Pública (R$ 300 milhões) e também em ações da Agricultura (R$ 100 milhões), como a modernização de estradas rurais.
As obras, lembrou, integram o programa de projetos executivos lançados no ano passado pelo Estado. “Contamos com isso para retomar a economia paranaense no pós-pandemia e assim ajudar o Brasil a crescer”, acrescentou o governador.
“O Governo Federal não pode deixar na mão um Estado com uma administração eficiente e um belíssimo programa de desenvolvimento. No que depender do Ministério da Economia, o Paraná vai poder dar seguimento a todos projetos”, afirmou o ministro.
Secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia afirmou que os recursos foram disponibilizados pelo consórcio de bancos porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem plena capacidade de endividamento.
“Não estamos pedindo favor. Queremos os recursos para ser mais competitivo e eficiente”, disse ele. No entanto o governo não justificou porque não pode fazer esse investimento com recursos próprios da receita do Estado.
AGRO – Além disso, Ratinho Junior solicitou para o Ministério da Economia um aporte maior de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), permitindo assim que a agência paranaense amplie linhas de crédito para o agronegócio estadual. “O setor é a locomotiva do Paraná, responsável por cerca e 35% do PIB local”, afirmou o governador.
Atualmente, o BRDE tem em caixa R$ 460 milhões para fomentar o desenvolvimento do agronegócio do Paraná. O valor integra o Plano Safra 2020/2021, editado pelo Governo Federal, e é 6,1% superior ao volume para crédito disponível na safra anterior no Estado.
Ratinho Junior destacou que o montante disponível para a próxima safra representa 46% do que foi financiado pela agência paranaense do BRDE nas últimas três safras, estimado em cerca de R$ 1 bilhão.
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