Fachin mantém tudo no controle da maioria, o Inquérito das “Fake News” continua, e avaliará pedido de André Mendonça para investigar a relação de Alexandre de Moraes e com Daniel Vorcaro. O ministro Edson Fachin,...
Fachin mantém tudo no controle da maioria, o Inquérito das “Fake News” continua, e avaliará pedido de André Mendonça para investigar a relação de Alexandre de Moraes e com Daniel Vorcaro.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (9/9), as decisões dos ministros André Mendonça e a intervenção de Flávio Dino, que tratavam do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Com a intervenção de Fachin, o chefe da PF poderá continuar no cargo até avaliação definitiva do caso pelo plenário da Corte, mas terá de se explicar em 48 horas.
A decisão do ministro Fachin anulou o despacho de André Mendonça, que afastou Andrei do cargo, o que não aconteceu quando Alexandre de Moraes impediu o presidente Bolsonaro de nomear um diretor da Polícia Federal em 2020.
Como forma de justificar a anulação de Mendonça, Fachin também anula a decisão errônea de Flávio Dino, que interferiu na decisão do colegiado da Primeira Turma do STF, ao determinar a reintegração.
Mendonça também decidiu levar para julgamento no plenário a situação do ministro Alexandre de Moraes, que foi citado em conversas interceptadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro.
“A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará, nos termos do art. 13, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte “, escreveu Fachin, no despacho.
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