Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão sobre censura e presos político no Brasil

A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi a Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais e presos políticos. 

A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país para fazer um diagnóstico da questão sobre inúmeras denúncias de censuras e preseguição política no Brasil. A delegação foi recebida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos presos políticos do atos de protestos de 8 de janeiro e responder sobre supostos presos políticos, e também a suspensão das operações da rede social X no ano passado.

Durante a reunião, os ministros tiveram que se explicar ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal. Barro disse que a atuação do STF foi para combater postagens que defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e no que ele definiu de “atos golpistas”. 

Moraes também justificou que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. O ministro disse ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há quadro generalizado de remoção de perfis.

Na verdade, milhares de contas de pessoas com perfis conservador foram automaticamente bloqueadas, canceladas ou definitivamente suspensa pelas plataformas, que receberam determinação do STF, sob pena de multas caso não cumprisse as normas estabelecidas pela Corte.

A delegação da CDIH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo segue para São Paulo e Rio de Janeiro. 

Fato é que a instituições que representa os direitos humanos no Brasil foram aparelhadas ao longo das últimas décadas, e quando a vítima é identifica como conservadora de viés direita, não tem o mesmo tratamento que se fosse da esquerda ou extrema esquerda. Por exemplo: quando uma mulher branca, evangélica e conservadora é ofendida ou agredida nas redes sociais, se não for uma personalidade famosa ou autoridade, a defesa a vítima dos ataques é branda. As instituições feministas praticamente são neutras ou nulas, há poucos dias o ministro da justiça acabou de pronunciar que não é ofensa racismo reverso.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Antônio Augusto/STF