Segundo a pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (13,) os dados mostra empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) num eventual segundo turno...
Publicado em
13 de abril de 2021
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projeto PL 6764/02, no qual são definidos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6764/02 substitui a Lei de Segurança Nacional pela tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados, sequestros de autoridades, tentativas de golpe de Estado, atentado à soberania e outros.
O projeto está apensado ao PL 2462/91 e deve ser relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). A retomada da discussão da proposta se dá no contexto do uso reiterado da Lei de Segurança Nacional, editada no período da ditadura. O Supremo Tribunal Federal (STF) também deve discutir nos próximos dias a revogação de dispositivos da lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja Também
Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em Curitiba na quarta-feira
Na próxima quarta-feira (15), os pré-candidatos a presidente e a vice-presidente da República, respectivamente Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab, ambos do PSD, estarão em Curitiba para participar de um encontro com empresários, líderes políticos e...
Curitiba abre inscrições para o 1º Cantate, encontro internacional de Canto Gregoriano e Polifonia Sacra
Curitiba recebe, de 14 a 16 de agosto, a primeira edição do Cantate – Encontro de Canto Gregoriano e Polifonia Sacra, evento inédito que vai reunir especialistas, maestros, regentes, coralistas, pesquisadores e amantes da música...