O projeto promove a saúde integral dos trabalhadores catadores de recicláveis

Os vereadores de Curitiba já podem votar no plenário do Palácio Rio Branco a proposta que cria o programa “Saúde do Catador”, voltado às pessoas que trabalham nas cooperativas de reciclagem da cidade. O projeto de lei da vereadora Vanda de Assis (PT) prevê a realização de ações integradas para promover a saúde física e mental desses trabalhadores, considerando a vulnerabilidade social e os riscos à saúde enfrentados nesta atividade laboral.

O texto recebeu sinal verde da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, em reunião realizada na última quarta-feira (24), conforme o parecer assinado pela vereadora Carlise Kwiatkowski (PL). Todas as 13 proposições que estavam na pauta do colegiado receberam parecer favorável e continuam a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

A iniciativa da vereadora do PT pretende promover a saúde integral dos trabalhadores catadores de reciclaveis, considerando cinco eixos: saúde mental, bucal, ocupacional, vacinação e educação em saúde. Conforme o texto, a execução do programa ocorrerá com recursos do SUS, portanto sem a criação de novas despesas.

Primeiros Socorros

Outras duas propostas de lei acatadas pelo colegiado estão aptas a serem incluídas na pauta de votações. A primeira delas é de autoria de Jasson Goulart (Republicanos), para tornar obrigatória a orientação, por hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita em recém-nascidos.

O parecer favorável foi de Meri Martins (Republicanos), por considerar sua “pertinência, relevância social e compatibilidade com as diretrizes de saúde pública e de proteção da infância”. Com parecer de Sidnei Toaldo (PRD), também está apta para ser incluída na Ordem do Dia a matéria de iniciativa de Fernando Klinger (PL), que tem por objetivo permitir a aquisição de itens produzidos por comunidades terapêuticas para abastecer o Programa Armazém da Família .