Legislativo da capital supera as médias estadual e nacional e recupera a certificação máxima concedida pela Atricon com 96,15% de transparência ativa no ciclo 2026 do PNTP

A conquista do Selo Diamante de transparência foi anunciada durante a sessão plenária pelo presidente da CMC, vereador Tico Kuzma.

Com um índice de 96,15% de transparência ativa, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado oficial foi anunciado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na noite da última terça-feira (10), em solenidade realizada no Rio de Janeiro, e celebrado durante a sessão plenária desta quarta-feira (11) pelo presidente da CMC, vereador Tico Kuzma (PSD).

Neste ano, a matriz do PNTP avaliou 83 critérios divididos em 16 dimensões — desde requisitos básicos, como existência e acessibilidade do portal, até o detalhamento de receitas e despesas, serviços ao cidadão e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com o resultado de 96,15%, a Câmara de Curitiba registrou um avanço de 1,97 ponto percentual em relação a 2025 (quando obteve 94,18% e o Selo Ouro) consolidando uma trajetória de evolução e recuperando o patamar máximo de excelência já alcançado pelo Legislativo em 2023 (veja mais sobre o histórico abaixo).

Destaque nacional e regional

Uma análise comparativa com os mais de 10 mil portais públicos avaliados em todo o país coloca a capital paranaense em posição de destaque. A nota de 96,15% da CMC supera com folga a média das câmaras municipais do Brasil, que ficou em 68,74%, além de figurar bem acima da média dos legislativos municipais do Paraná, registrada em 78,09%.

“Hoje é um dia de celebração para a Câmara Municipal de Curitiba. Conquistamos novamente o Selo Diamante, colocando Curitiba entre as referências nacionais em gestão pública. É uma conquista especialmente significativa por chegar justamente quando realizamos a 2ª Semana do Controle Interno, reforçando a importância da transparência, da responsabilidade e do compromisso com a boa gestão dos recursos públicos”, destacou Tico Kuzma durante o pronunciamento no plenário.

Trabalho técnico e esforço coletivo

Durante a sessão, a transmissão exibiu um vídeo institucional resumindo a evolução dos indicadores da CMC. Ao comentar a exibição, Kuzma ressaltou que a marca é fruto de um esforço conjunto entre a administração, o corpo técnico e o Parlamento.

“Esse resultado não acontece por acaso; é fruto de planejamento, trabalho técnico e compromisso institucional. Agradeço especialmente aos servidores desta Casa, que garantem que nossas informações estejam corretas, atualizadas e acessíveis. Agradeço também aos colegas da Mesa Diretora pelo apoio às medidas de modernização administrativa e a todos os vereadores e vereadoras, cuja atuação foi fundamental para alcançarmos essa conquista. A transparência não é uma meta que se conclui, mas um compromisso permanente. Essa conquista nos orgulha e reforça nossa responsabilidade de continuar avançando e fortalecendo a confiança da população na Casa do Povo“, finalizou o presidente.

O Programa Nacional de Transparência Pública

Coordenado pela Atricon em parceria com os 33 Tribunais de Contas do Brasil — incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) —, o PNTP é a maior auditoria de transparência ativa do país. O ciclo 2026 avaliou 10.880 portais públicos de todos os Poderes e esferas federações, mobilizando mais de 10 mil técnicos e auditores em todo o Brasil. Fonte: CMC foto: Carlos Costa