A Feira Bienal do Rio de Janeiro, alcançou números notáveis com mais de quatro milhões de livros vendidos, contrariando os prognósticos pessimistas daqueles que apostam no fim do impresso. Mas, a polêmica ficou mesmo por conta do frisson provocado por uma suposta censura prévia de um livro pornográfico.

No entendimento de alguns ministros do STF não se pode censurar uma obra artística, por mais que afete a dignidade e a moral da família brasileira. Porém, todo o rigor da lei para quem ofender os magistrados da Suprema Corte.

Depois de ouvir as partes, percebeu-se que o prefeito do Rio, Marcelo Clivella, não estava proibindo a venda dos livros. Apenas determinou a fiscalização constatasse se os materiais com conteúdo pornográficos estivesse embalados, lacrados e tarjadas as fotos eróticas, como determina a lei.

No entanto, a direção da Feira Bienal do Rio de Janeiro sabendo que teria uma fiscalização, impetrou um mandado de segurança com uma versão distorcida sobre o fato, para criar um frisson junto com a mídia, e ridicularizar o prefeito que é evangélico. Foi uma boa estratégica marketing para chamar atenção do público para a Feira.

Fato é que o prefeito fez, o que teria que ser feito, fiscalizar e garantir o cumprimento da lei. Por outro lado, ninguém pode censurar uma obra, por sua excrecência ou imoralidade. A fiscalização municipal constatou que o material com conteúdo erótico feito para criança, estava sendo vendido lacrado, missão cumprida.

Para Dias Toffoli “…a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”.

Segundo a revista Veja, a Bienal do Rio admitiu nesta segunda-feira, 9, que errou ao acusar a Prefeitura do Rio de Janeiro de usar uma prova falsa em seu recurso ao Supremo Tribunal Federal.