STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo […]
Diretor da Abin diz na CPMI que avisou governo sobre possibilidade de manifestações extremas

O deputado Delegado Ramagem acusa o governo Lula de omissão, por não tomar providências diante das mensagens recebidas da Abin, e diz que houve aduteração no relatório destinado ao ministro Gonçalves Dias do GSI. O ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo da Cunha afirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito […]
Governo prepara programa nacional de aluguel social, na contramão da realidade

Medida será voltada para população em situação de rua. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa […]
Laboratório enfrenta avalanche de pedidos de indenização por danos provocados pela vacina

O laboratório BioTech da Alemanha está recebendo uma avalanche de processos judiciais movido por advogados, que exigem indenizações a seus clientes que sofreram danos duradouros a sua saúde por conta dos efeitos colaterais causados pela vacina da coronavírus. No tribunal de Hamburgo, por exemplo, há centenas de pedidos de indenização com valores que chegam até […]
Escultura da engenheira curitibana Enedina Alves Marques começa a ganhar forma

O artista plástico Rafael Sartori começou a dar forma à futura escultura em bronze da ilustre curitibana Enedina Alves Marques, uma das personalidades mais emblemáticas da história da cidade e do país. Ela foi a primeira mulher diplomada em engenharia civil no Sul do Brasil, em 1945, pela Universidade Federal do Paraná, e também a […]
Moraes escala delegado da PF para combater “fake news” do TSE

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes que também acumula o cargo de presidente do TSE, nomeou o delegado federal José Fernando Moraes Chuy como chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação. Chuy tem formação em direito pela PUC-RS, e pós-graduação da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia, […]
Suécia recua na digitalização de escolas após resultado desastroso

Autoridades concluíram que digitalização da sala de aula pode transformar a próxima geração de estudantes suecos em analfabetos funcionais. “Os livros têm “vantagens que nenhum tablet pode substituir” Uma decisão recente do Ministério da Educação da Suécia reforça os riscos à aprendizagem trazidos pela política de digitalização da sala de aula adotada pela prefeitos e […]
Confira as ruas que terão alterações neste domingo para a Corrida entre Parques

Motoristas que forem trafegar pelos bairros Centro Cívico, São Lourenço, Pilarzinho, São João, Vista Alegre e Bigorrilho neste domingo (30/7) deverão ficar atentos às alterações no trânsito ocasionadas pela 15ª edição da Corrida Entre Parques, organizada pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). A prova em equipe começa às 6h da manhã. O percurso […]
General Gonçalves Dias não escapa da CPI do MST, mas poderá ficar em silêncio

O ministro André Mendonça, do Supreme Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (28) a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, a depor na CPI do MST, na Câmara dos Deputados. O ministro, porém, garantiu ao ex-general de Lula, o direito ao silêncio em caso de perguntas que possam incriminá-lo. A […]
Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas em vigor desde o dia 17 de julho. Desde o lançamento do programa, criminosos vem usando a internet para aplicar golpes e fraudes bancárias […]