Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 20 de dezembro de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) a realizar uma megaoperação nesta quinta-feira (15/12) contra os manifestantes que protestam nas rodovias e na frente de quartéis contra o abuso de autoride e o sistema eleitoral das urnas eletrônicas sem votos impresso, que favoreceu o ex-presídiario que foi condenado por corrupção Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A operação ocorre um dia após Moraes afirmar que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” durante um evento em Brasília, quando falava sobre a repressão a movimentos de protestos legítimo, que segundo ele é antidemocrático.

Confira a seguir o que se sabe até o momento e o contexto por trás da operação.

A operação foi deflagrada por duas decisões de Moraes que estão em sigilo, mas algumas informações foram liberadas pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes determinou 103 medidas de busca e apreensão e quatro ordens de prisão, além de quebras de sigilo bancário e apreensão de passaportes.

Houve também medidas contra pessoas com porte de armas, e a suspensão de certificados de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs).

Segundo o STF, também foi determinado o bloqueio de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de dezenas de pessoas que eles suspeitam de organizar e financiar atos que eles consideram antidemocrático. No entanto, atos antidemocráticos deveria ser quando o SMT invade propriedades privadas, ou fazem anarquia no Planato Central.

Segundo a nota da Suprema Corte: “Os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30 de outubro último, além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura”.

Contudo, as Forças Armadas, consideram os protestos legítmos e democrático. Os protestos aconstencem porque não foi respeitado a vontade soberana do povo. Não há credibilidade nas eleições com sistema de urnas eleitrônicas sem os votos impressos.

De acordo com a Polícia Federal, os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal e em oito Estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo.

A operação é tida como a maior já realizada contra a sociedade por protestar contra o sistema eleitoral e a corrupção.

Não foram divulgados nomes pelo STF ou a PF, mas já se sabe que, entre os alvos das medidas no Espírito Santo, estão os deputados estaduais Carlos Von Schilgen (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL).

“Em relação a dois deputados estaduais investigados, o ministro determinou a imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por interpostas pessoas, proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil”, informou o STF.

Após a operação, o Capitão Assumção protestou em suas redes sociais e repetiu que Lula não irá tomar posse, referindo-se ao petista como “ladrão”.

“URGENTE. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. #OLadraoNaoVaiSubirARampa”, escreveu no Twitter Assumpção, em referência ao momento em que o presidente eleito sobe a rampa do Palácio do Planalto para tomar posse do cargo.

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