Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 15 de junho de 2025

Além de Serviço Público, mais três comissões da Câmara de Curitiba devem se reunir na semana de 16 a 18 de junho

Além das votações nas sessões plenárias, outras atividades movimentam a agenda da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na próxima semana. Nesta segunda-feira (16), às 15h, está prevista uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. A pauta do colegiado traz a análise de diversas indicações a prêmios oficiais do Legislativo e de seis projetos.

Entre as proposições está a criação da Política de Transparência das Ações Culturais (TAC) de Curitiba. De autoria da bancada do partido Novo, os vereadores Guilherme Kilter, Indiara Barbosa e Rodrigo Marcial, a iniciativa prevê, por exemplo, que as informações sobre as ações culturais que recebam qualquer tipo de recurso público municipal, direta ou indiretamente, sejam divulgadas num portal específico na internet.

Na terça-feira (17), às 8h30, antes da sessão plenária, está agendada outra reunião extraordinária, desta vez, da Comissão de Serviço Público. A expectativa é que os vereadores deliberem, entre outros projetos de lei, sobre as duas mensagens do Executivo que requerem a autorização da Câmara Municipal para a contração de duas operações de crédito que somam mais de R$ 1 bilhão. Os objetivos das autorizações legislativas para os financiamentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao banco alemão KfW, são ampliar a frota de ônibus elétricos e a geração de energia solar, dentro do Programa Curitiba Carbono Neutro.

Os projetos de lei entraram na pauta da reunião ordinária de Serviço Público, na reunião da última terça-feira (10), mas tiveram pedidos de vista apresentados pela vereadora Vanda de Assis (PT). As mensagens foram protocoladas na CMC no dia 14 de maio, em regime de urgência de iniciativa do Executivo, em que o prazo para a votação em plenário é de até 45 dias.

Também nesta terça, há uma reserva de agenda da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, após a sessão plenária, para a análise do parecer final e de eventuais emendas dos vereadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. No mesmo dia, às 13h30, está prevista a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já na próxima quarta-feira (18), está agendada, às 8h30, a reunião da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Às 14h, há uma reserva da sala das comissões para o encontro ordinário do colegiado de Economia. As pautas são divulgadas com 24 horas de antecedência de cada reunião, no SPL.

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