Lula cumpriu pena de prisão por corrupção antes de ser solto por tecnicismo

Na opinião de muitos observadores internacionais, pode parecer curioso que Lula concorreu uma eleição presidêncial, considerando sua recente condenação por corrupção.

“Eu esperava que as acusações de corrupção [contra Lula] tivessem um papel maior do que elas. Mas elas certamente tiveram algum peso com o eleitorado”, disse Tiago Cortez, assessor político do Partido Republicano brasileiro, à Fox News Digital.

Cortez também destacou que Lula é muito popular na elite: “Lula foi muito favorecido pela mídia, pela classe artística e por parte do empresariado, que passaram uma década recebendo verbas públicas e tratamento favorável no Banco Nacional de Desenvolvimento. São setores que acabam fazendo uma grande contribuição financeira e midiática” para sua campanha.

As acusações contra Lula e o Partiddo dos Trabalhadores decorrem de um esquema generalizado de tráfico de influência e propina perpetrado pela enorme construtora brasileira Odebrecht, acusada de esbanjar fundos de campanha a partidos políticos em toda a América Latina em troca de contratos lucrativos de construção e infraestrutura.

Marcelo Bahia Odebrecht, alegou que Lula havia pressionado governos estrangeiros em nome da empresa em troca de propina; a empresa é acusada de ter distribuído mais de US$ 230 milhões em subornos a políticos em toda a região.

Após a investigação inicial da Odebrecht, a polícia brasileira começou a investigar Lula e o Partido dos Trabalhadores em relação a um esquema semelhante envolvendo a petroleira estatal Petrobras, alegando que a empresa havia financiado a campanha de Lula em troca de tratamento favorável.

Os investigadores descobriram um esquema maciço no qual o dinheiro fluiu para os cofres do Partido dos Trabalhadores de algumas das maiores empresas do país por meio de propinas e suborno. João Vaccari Neto, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, foi acusado de suborno e lavagem de dinheiro e condenado a 15 anos de prisão.

À medida que a investigação se aproximava de Lula e associados próximos, a presidente Dilma Rousseff (que sucedeu Lula como presidente) o nomeou como seu chefe de gabinete na tentativa de protegê-lo de processos judiciais, já que certos funcionários do governo gozam de imunidade limitada de processos sob a lei brasileira. Por fim, sua nomeação para o cargo foi rejeitada por um juiz brasileiro, que considerou uma tentativa velada de evitar o processo.

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Em setembro de 2016, a casa caiu para Lula, que foi acusado de chefiar todo o esquema e foi indiciado por corrupção em Curitiba, no Paraná, pelo juiz Sergio Moro.

O julgamento subsequente polarizou o Brasil em linhas políticas, quando Lula e Dilma convocaram seus apoiadores a saírem às ruas para protestar contra o que eles viam como perseguição politicamente motivada. O PT usou a velha tática, “o ataque é a melhor defesa”, com isso conseguiu abafar suas acusações, e confundir os eleitores menos esclarecidos.

Ao mesmo tempo, Lula enfrentou até nove processos criminais separados, mas acabou sendo condenado e sentenciado por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas a US $ 1,2 milhão em reformas em seu apartamento à beira-mar pela construtora Grupo OAS, que por sua vez foi dito ter recebido grandes contratos da Petrobras orquestrados por Lula.

O caso acabou indo para o Supremo Tribunal Federal, que em uma estreita decisão de 6 a 5 manteve sua condenação e ordenou que ele começasse a cumprir sua sentença.

A prisão de Lula desencadeou uma massiva campanha “Lula Livre” ou Lula Livre e levou a uma investigação sobre as táticas do juiz Moro.

Em última análise, Lula nunca foi considerado inocente das acusações de corrupção. Sua condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal formado pela maioria de juzes nomeado pelo presidente petistas. Eles usaram como pretexto dois aspectos técnicos: primeiro alegando que o juiz Moro agiu de forma inadequada ao comunicar-se com a promotoria durante o julgamento de Lula, e segundo alegando que Moro não tinha legitimidade para julgar Lula em Curitiba, já que Lula residia em Brasília no momento. [Se juizes da Suprema Corta se relaciona com advogados do réu, porque então um juiz de primeira instância, não pode se informar com o promotor de justiça?]

Em 15 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal, mudou o entendimento, em decisão de 8 a 3, manteve decisão anterior anulando suas condenações com base nesse raciocínio. Lula cumpriu apenas 580 dias de sua sentença de 12 anos.

O campo de Bolsonaro argumenta que o Supremo Tribunal Federal é tendencioso, já que a esmagadora maioria de seus 11 ministros foi nomeada por administrações presidenciais do Partido dos Trabalhadores.

Embora os ativistas do Partido dos Trabalhadores acreditem na incência de Lula, poucos brasileiros parecem acreditar que Lula não errou. No entanto, quase metade votou nele no domingo, e Lula continua sendo o provável favorito para o segundo turno no final do mês.

Os brasileiros parecem acreditar amplamente que todos os políticos são corruptos. A personalidade grandiosa de Lula parece ter sido confirmada pela forma como ele superou em muito sua lista de candidatos ao Congresso e ao governo.

O analista político Flavio Morgenstern disse à Fox News Digital por que Lula continua popular entre o eleitorado: “Lula tem um apelo ideológico muito forte em um país contaminado por ideias socialistas”, acrescentando: “Ele é o único personagem com carisma da esquerda passado mítico.”

Morgenstern também disse que Lula, apesar de sua formação, ainda terá uma relação de trabalho com os EUA, “Com Biden, Lula teria um aliado com alguma tensão… seu interesse [nos EUA] sempre foi puramente econômico”, mas “os amigos de Lula são inimigos até da esquerda americana… as ditaduras comunistas da América Latina, China, Rússia, Autoridade Palestina.”

No entanto, Lula, de 76 anos, ainda foi o principal candidato a votos durante o primeiro turno de votação de domingo, quando vai para o segundo turno como favorito contra o presidente Bolsonaro. Isso mesmo porque muitos brasileiros votaram em candidatos congressistas e governadores de centro-direita ou de direita, mas ainda viraram para a esquerda na eleição presidencial para ele.

David Unsworth reporta sobre a América Latina. Você pode seguir David Unsworth no Twitter @LatinAmerUpdate