Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 1 de junho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro poderá vetar o pedido de renovação da concessão da Globo, que vence em 5 de outubro de 2022. Fontes confirmaram que possívelmente o pedido de renovação deva passar pelo crível do Congresso, uma vez que a emissora tem dívidas com a união, o que por lei impede a renovação da concessão.

Em dezembro de 2006 o presidente da Venezuela, Hugo Chaves, (amigo de Lula) declarou a não renovação da RCTV, (Rádio Caracas Televisón) com argumento que a emissora era um desserviço a sociedade. “Esse canal fez muito danos ao país: os valores negativo, bombardeio midiático de violência, ódio,…” A RCTV era o canal mais visto, foi a primeira TV inaugurada em 1953 na Venezuela. Houve protestos, mas, mesmo assim, o canal foi fechado e os equipamentos foram levados para um canal estatal. Em 2015 a Corte internacional dos Direitos Humanos, ordenou a devolução da concessão, mas a decisão foi ignorada pelo Maduro, amigo de Lula.

O comunicado do Ministério das Comunicações diz que: “O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”.

“No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”.

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