Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 26 de março de 2022

Segundo o senador Oriovisto Guimarães (Pode) a Reforma Tributária, não serve para nada, se não para mudar siglas.  “Na verdade, eles não querem fazer uma verdadeira reforma, mas um remendo na velha lei tributária, só para dizer a sociedade que fizeram”, disse o senador.

O Senador disse que nenhum parlamentar pensa em reduzir os impostos ou eliminar taxas, porque não querem se indispor com prefeitos e governadores que os apoiam nas eleições.

Esta reforma que está no Congresso, não vai resolver a questão tributária. O que precisaria na verdade é uma nova legislação, que padronize nacionalmente as alíquotas do ICMS cobradas pelos estados. Hoje os estados cobram mais 50% sobre os combustíveis, mais de 25% sobre água, luz, telefonia. Com tamanha voracidade dos governadores, deixa a população mais pobre e reduz o poder de comprar e aniquila a economia.

O Brasil precisa de uma nova legislação que limita a cobrança do ICMS e ISS em no máximo 12% sobre produtos e serviços.

Para isso precisaria fazer outras reformas que possam reduzir o custo da máquina administrativa. O maior vilão do Estado é o servidor público, que nas últimas décadas por meio de greves, acumulou vantagens trabalhistas de tal forma, que devora 95% da arrecadação do Estado.

Portanto, se faz necessária novas Reformas como: Previdenciária para cortar os gastos públicos com servidores, que se aposentam com o maior salário da carreira. Também Reforma Administrativa para acabar com estabilidade de servidores e o fim de cargos vitalícios. Reforma Política, para reduzir em pelo menos 50% os cargos comissionados e gratificados.

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