O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa quinta-feira (9) o leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que definiria a distribuição de milhares de linhas de transporte rodoviário interestadual de passageiros em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou excepcionalmente a suspensão do Telegram, em decisão publicada neste domingo (20). Segundo o ministro o motivo da revogação foi o fato da plataforma cumprir antecipadamente as determinações da Justiça.
Moraes disse que “o integral cumprimento das decisões judiciais emanadas por essa Suprema Corte” por parte do Telegram. Há quem diz que a repercursão da Live Café da Boca com o Senador Oriovisto Guimarães, chegou aos ouvidos do ministro Alexandre de Moraes. Na Live o senador foi enfático ao dizer que vai reapresentar o Projeto de Lei que limita as ações monocrática de ministro do STF. Também vai apresentar o projeto que acaba com foro previlegiado, que coloca os deputados e senadores no colo da Suprema Corte.
Confira detalhe da entrevista com o Senador Oriovisto Guimarães.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, REVOGO A DECISÃO DE COMPLETA E INTEGRAL SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO TELEGRAM NO BRASIL, proferida em 17/3/2022”, determinou.
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