Objetivo da atividade é ouvir entidades da sociedade civil e a população em geral sobre o projeto que atualiza o planejamento urbano da capital. Iniciativa é da Comissão de Urbanismo

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abre suas portas, nesta quarta-feira (4), para dialogar com entidades da sociedade civil e a população em geral sobre a revisão do Plano Diretor da capital. A audiência pública, convocada pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, foi realizada no auditório do Anexo 2, das 14h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da CMC no YouTube. A atividade é aberta ao público e não é necessário inscrição prévia para participar.

Principal lei urbanística de Curitiba, o Plano Diretor vigente foi aprovado em 2015 e agora passa por uma revisão, conforme determina o Estatuto da Cidade. A proposta de atualização, com o substitutivo geral foi protocolada pela Prefeitura para análise dos vereadores em julho deste ano. Neste mês de outubro, a administração protocolou um substitutivo geral. Sem mudar os eixos centrais da matéria, a nova redação — caso aprovada — substituirá todo o texto protocolado anteriormente.

Revisão do Plano Diretor passa por consulta pública

Nesse processo de escuta da população, a Câmara Municipal também realiza uma consulta pública sobre o processo de revisão do Plano Diretor. O processo prossegue até o dia 15 de novembro e tem por objetivo assegurar a participação ativa dos curitibanos na construção do planejamento da cidade. As respostas vão auxiliar os vereadores na definição de prioridades sobre o ordenamento urbano para os próximos anos.

Na consulta, os cidadãos são chamados a opinar sobre os seguintes temas: habitação; preparação da cidade para chuvas fortes e ondas de calor; mobilidade urbana; tecnologia nos serviços públicos; e integração metropolitana. Também há um campo aberto para sugerir mudanças específicas na proposta legislativa.

No Portal da CMC também foi disponibilizada uma página especial com informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor. Por lá, é possível consultar a íntegra do projeto, o cronograma de tramitação, mapas anexos, entre outras informações.

Fonte: CMC Por Marcio Silva foto: Pedro Ribas PMC