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Vale lembra, que prorrogação do horário foi depois do prazo previsto para fechamento das urnas eletrônicas, e paralização foi depois que as urnas já estavam sendo processadas e iniciada a divulgação das votações.
Decisão de Cristiano Zanin que prorrogou a votação neste domingo (25) levanta dúvidas sobre os limites de atuação do Supremo e da Justiça Eleitoral, e coloca o pleito no limbo.
É uma decisão absurda”, avalia o colunista de Radar Robson Bonin sobre a prorrogação do horário da votação determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Eleitoral Cristiano Zanin. “É uma decisão monocrática de um ministro do STF que não tem nenhuma relação com o processo que está sendo conduzido pelo TSE”, afirmou
Isso pode ser interpretada como uma decisão monocrática e abusiva e antiético ao interferir no processo eleitoral de responsabilidade do ministro do Superior Tribunal Eleitora. Para Bonin, Zanin “dá uma decisão que claramente coloca numa zona cinzenta todo o processo de apuração das eleições”. Dados chegaram a ser divulgados antes de um pedido de interrupção da contabilização feito pelo ministro.
O senador eleito pelo Rio de Janeiro Carlos Jordy (PL) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de prorrogar por duas horas o período de votação. Segundo o parlamentar, a decisão é uma “interferência inconcebível”.
“É mais uma interferência do Judiciário, dos ministros que são aliados de Lula, para tentar reverter o que é irreversível. É um absurdo que o STF, sem ter nenhum respeito à autoridade do TSE, possa dar uma decisão como essa”, declarou
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação do segundo turno das eleições até as 19h, em todo o país, após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer à Corte por problemas no transporte de eleitores.
A decisão foi tomada deliberadamente após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não haver se pronunciado sobre o pedido de extensão do horário antes do encerramento, inicialmente previsto para as 17h.
No entanto, na opinião de especialistas, a presença de ministros do STF na composição do TSE não significa que o Supremo possa assumir automaticamente atribuições da Justiça Eleitoral, já que cada tribunal tem competências definidas pela Constituição e pela legislação. Contudo, isso, no ponto de vista jurídico abre margem para um “limbo”, que vai render muito debate e ações que poderá provocar um novo pleito.
Por exemplo, imagina um quarto arbitro determinar que o jogo tenha prorrogação depois do juiz apitar o final da partida, porque alguns torcedores chegaram atrasado. Outro comparativo simples poderia imagina um juiz determinar que o vestibular da federal, seja prorrogado o inicio depois que os professores recolheram as provas dos candidatos. Jornal Curitiba News
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