QUEM SERÁ O SUCESSOR DE LULA, SE FICAR INELEGÍVEL? A campanha antecipada já provoca pelo menos quatro ações pedindo inelegibilidade do presidente. Talvez seja essa a intenção do presidente Lula, uma forma sensacionalista de sair do pleito e lançar um novo nome com menos desgaste político.

Foi um recorde de propaganda eleitoral antecipada: a Acadêmicos de Niterói emplacou 79 minutos de propaganda política ininterrupta para Lula em rede nacional de TV, algo nunca visto na história do horário eleitoral do país. Nas eleições de 2022, por exemplo, o então candidato Lula teve cerca de 7 minutos diários de televisão em três dias da semana, no primeiro turno, e 10 minutos no segundo turno.

Dividindo o tempo de desfile pela duração do samba-enredo, os puxadores da escola cantaram a letra completa doze vezes repetidas; a cada volta da música, o refrão “olê, olê, olá, Lula, Lula” era entoado seis vezes. Ou seja, no total, o slogan eleitoral do petista foi repetido 72 vezes para as milhares de pessoas na Sapucaí e milhões de brasileiros em rede nacional de TV.

 Show de bajulação explícita, pois desde logo essa intenção estava anunciada na letra do samba-enredo, recheado de slogans de campanha (“o amor venceu o medo”, “olê, olê, olá, Lula, Lula”) e referências ao número do partido (“por ironia, treze noites, treze dias”), além de um punhado de outras louvações ao grande líder (“meu sobrenome é Brasil da Silva”, “no choro de Luiz, a luz de Garanhuns”) típicas de regimes de caudilhos populistas.

Líderes políticos de vários partidos já se manifestaram, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, e também o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula. Outros parlamentares da oposição no Congresso estudam ingressar com ações semelhantes.

Além disso, a própria escola de samba deve ser alvo de ações judiciais. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pretende acionar a Justiça questionando o momento do desfile em que a escola ofendeu a comunidade evangélica.

“Diante das imagens amplamente divulgadas, é necessário apurar eventual irregularidade decorrente da descida do presidente à pista do Sambódromo, em contexto que a jurisprudência eleitoral costuma tratar com cautela”, afirmou Donato.

O deputado acrescentou que as regras eleitorais devem ser aplicadas de forma igualitária. “O respeito às normas e às instituições deve valer para todos. Se fosse em outro palanque político, já teriam falado em propaganda antecipada. A lei é impessoal”, disse.

“O que se viu na avenida não foi apenas manifestação artística. Houve exaltação direta de liderança política em ano eleitoral, defesa explícita de legado governamental, referências associadas a campanhas passadas e a presença do próprio homenageado e da primeira-dama no centro do espetáculo. A convergência entre narrativa, palco e figura política cria, no mínimo, indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada”, disse o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS).

“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, ressaltou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.