O Planalto procura vender um discurso de tranquilidade diante da iminente CPMI, afirmando que não teme o inquérito. Entretanto, como costuma ocorrer com esse tipo de comissão, o desfecho é incerto. Como diz o velho adágio político: “CPI todo mundo sabe como começa, ninguém sabe como termina”.

O presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, declarou que pretende escolher um deputado “neutro” e prometeu anunciar a decisão até a próxima semana. Nos bastidores, é dado como provável que o escolhido venha de uma legenda de centro-direita, com o União Brasil entre os cotados.

A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de até 180 dias.

O requerimento foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de 36 senadores e de 223 deputados. O mínimo exigido para criação deste tipo de colegiado é de 27 senadores e 171 deputados, ou um terço da composição de cada Casa.

No pedido de CPMI, as duas parlamentares lembram que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram, em abril, após investigações incidadas em 2024 a existência de um esquema de cobrança de mensalidades por entidades associativas sem autorização de aposentados e pensionistas.

“A maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”, disseram Damares Alves e Coronel Fernanda no documento. “Investigar e punir os responsáveis é essencial para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações”, defenderam as duas parlamentares.

Para elas, a CPMI será fundamental para identificar e corrigir falhas, além de aprimorar os mecanismos de controle e de fiscalização do INSS. As parlamentares argumentaram ainda que a confiança da população no sistema previdenciário depende de respostas efetivas a casos de corrupção e fraude.

Articulação política e aposta em nomes aliados – Para a presidência da comissão, o nome definido é o do senador Omar Aziz (PSD-AM), visto como próximo do Planalto e com histórico de atuação altiva com manobras políticas. Coube a ele, por exemplo, a presidência da CPI da Covid, em 2021. Já a relatoria, cargo de maior poder dentro da comissão, será indicada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Fonte: Agência Câmara de Notícias