“Por outra causa mais, é nula. Mesmo que, casualmente, fosse encontrado algum indício do que o relator entendesse ser irregularidade de interesse penal….“. O ministro Paulo Gonet, indicado pelo Lula para a PGR, sai em...
Publicado em
15 de fevereiro de 2025
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido quer votar a proposta que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF (PL 769/24) deve entrar na agenda de votações na próxima semana. O texto cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e pagas com recursos da Corte.
“É um projeto que veio do STF, porque o Poder Judiciário tem o poder de disciplinar sobre seus cargos e seu funcionamento interno. Não vai ter polêmica, porque todos os partidos sabem que é o Poder Judiciário que disciplina seus cargos internos.”, disse.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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