“Bônus Itaipu” devolve lucros da energia gerada pela usina binacional e alivia custos para famílias de baixa renda

247 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou que a conta de luz de janeiro trará descontos de até R$ 49 para mais de 70 milhões de consumidores brasileiros, graças à aplicação do “bônus Itaipu”. Segundo Gleisi, a iniciativa, inédita no governo Lula, tem como objetivo redistribuir os lucros da venda de energia da usina binacional. “É um abatimento que tem de ser feito na conta uma vez por ano, para compartilhar com a população os lucros da empresa com a venda de energia. Famílias de renda menor são as maiores beneficiadas, além de agricultores familiares, pequenos comerciantes e prestadores de serviço”, afirmou a parlamentar pelo X.

O bônus foi anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2024. A medida destina cerca de R$ 1,3 bilhão acumulados na Conta Itaipu, um fundo do setor elétrico brasileiro que administra a energia gerada pela usina. Os valores são redistribuídos aos consumidores residenciais e rurais com consumo mensal inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023, conforme previsto na Lei 10.438/2002 e no Decreto 11.027/2022.

O benefício é financiado por diferentes fontes: R$ 399 milhões de saldo positivo de 2023; R$ 842 milhões acumulados entre 2020 e 2021 e devolvidos ao fundo no ano passado; e R$ 65 milhões provenientes de rendimentos financeiros. Os descontos, que variam de R$ 16,66 a R$ 49, são proporcionais ao consumo e priorizam famílias de menor renda. O governo destaca que a ação contribui para aliviar o orçamento doméstico em um momento de desafios econômicos.

Os consumidores podem conferir o abatimento diretamente na conta de luz, na seção “itens da fatura”, onde o desconto aparece identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n. 10.438/02”. A iniciativa reforça o compromisso do governo Lula com políticas de redistribuição de recursos e redução das desigualdades sociais, ao mesmo tempo em que valoriza a gestão eficiente da usina binacional de Itaipu.

247Brasil – (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)