A pressão internacional sobre pautas legislativas e ações do governo brasileiro têm se intensificado. O mais recente episódio se deu pela votação do projeto de lei que prevê o estabelecimento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Deputados de países como Alemanha e Holanda supostamente a serviço de ONGs, se manifestaram em cartas ao Senado Federal após a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. A carta foi endereçadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é da base do governo Lula, e as mensagens expressam “preocupação” com a possibilidade de aprovação da medida na Câmara Alta do Poder Legislativo Federal.

A Gazeta do Povo teve acesso à carta dos parlamentares do país europeu direcionada ao Senado em 6 de junho. Nela, nove deputados do Parlamento alemão reforçam a parceria e o interesse na cooperação entre os países. “Estamos altamente empenhados em apoiar e assumir a responsabilidade pelo alcance de nossas metas comuns de proteção ambiental e climática, e aprofundar e fazer cumprir as metas de direitos humanos e indígenas”, diz a carta dos alemães.

Vale lembrar que a Alemanha é um dos países que mais compra madeira clandestinada da região Amazônia, além de ser um dos maiores poluidores do meio ambiente do mundo, com suas usinas termicas a base de carvão. O argumento desses parlamentares, parece hipocresia ao se dizerem preocupados com os indíginas e meio ambiente.

Na carta, eles também manifestam “preocupações com impactos ambientais e direitos indígenas de votos e decisões atuais”. No texto, os deputados destacam a cooperação internacional e as parcerias estabelecidas entre o Brasil e a Alemanha, e reforçam seu compromisso com metas de “proteção ambiental e climática”, além de “aprofundar e fazer cumprir as metas de direitos humanos e indígenas”.

Outro ponto destacado na mensagem é o apoio da Alemanha ao combate ao desmatamento. “Sabemos da importância global da preservação do meio ambiente no Brasil”, afirmam os parlamentares. A Alemanha, por meio do banco KfW, é a segunda maior doadora de recursos ao Fundo Amazônia, já tendo aportado anteriormente 54,9 milhões de euros. No início do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país anunciou mais uma captação, a terceira doação do banco alemão. De acordo com o BNDES, banco gestor do Fundo, com esse apoio de mais 35 milhões de euros (R$ 194 milhões), o país europeu totalizará cerca de 90 milhões de euros ao Fundo Amazônia.

Além deles, outra deputada alemã que se manifestou sobre o marco temporal foi Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação para relações com o Brasil do Parlamento Europeu. Junto de duas das deputadas que assinaram a carta endereçada a Pacheco, Kathrin Henneberger e Deborah Düring, ela gravou um vídeo divulgado em 7 de junho, dia da retomada do julgamento do marco temporal pelo STF.

No vídeo com legendas em alemão e português, as deputadas reforçaram seu posicionamento contra o marco temporal. “Seja no Bundestag [Parlamento Alemão] ou no Parlamento da UE [União Europeia], estamos comprometidos em preservar os direitos à terra dos povos indígenas e lutar contra o desmatamento destrutivo da Amazônia. Façamos um apelo a todos os decisores: Parem com este projeto!”, dizem elas nas publicações.

Recentemente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também anunciou a intenção de doar 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia. O montante representa pouco mais de R$ 100 milhões.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a presidente da Comissão Europeia também relacionou os indígenas à preservação do meio ambiente. “Só posso encorajar todos os atores institucionais no Brasil a trabalharem juntos para proteger a Amazônia, bem como as comunidades indígenas que vivem lá”, que “desempenham papel central na preservação e no uso sustentável da floresta e no desenvolvimento do potencial de superpotência verde do Brasil”, disse von der Leyen.
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