Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades, omissão e prevaricação de autoridades, durante a invasão dos prédios dos três Poderes e a depredação do patrimônio público.

Foi eleito para a presidência da CPMI o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) e vice-presidente é o senador Cid Gomes (PDT-CE) ambos da base do governo.

O cargo de segundo vice foi instituído por acordo, por não estar previsto no Regimento Comum do Congresso, e será ocupado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O presidente indicou como relatora da comissão a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também da base do governo petista.

A indicação da relatora foi questionada por conta da proximidade dela com o ministro da Justiça, Flávio Dino, um dos possíveis investigados, mas a mesa diretora foi eleita com apenas dois votos contrários. Contudo, as manobras foram articuladas para colocar na liderança da CPMI gente da base do governista, que procurou de todas as formas impedir a comissão investigadora da Congresso.

Parlamentares da base governista e de oposição concordaram que é preciso identificar e punir os vândalos que destruíram parte dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal uma semana após a posse do presidente Lula.

Porém, deputados governistas como o deputado Carlos Veras (PT-PE) tenenciosamente já definiu em sua afirmação que a CPMI vai esclarecer o que ele chama de “tentativa de golpe”, e que teria começado já no período eleitoral de 2022. Na opinião dos demais parlamentares o deputado Veras (PT-PE) se mostra incompentente para a Comissão, pelo fato de já concluiu o resultado da CPMI, mesmo antes de iniciar a investigação.

“A gente vai precisar investigar todo esse processo: quem idealizou, quem financiou, quem participou, quem construiu toda essa tentativa de golpe, disse Veras, que em momento algum se preoculpou com possíveis omissão e prevaricação de agentes públicos.

Já os parlamentares de oposição pedem que a CPMI investigue atos de omissão e facilitação por parte de autoridades do governo federal no dia 8 de janeiro. Eles argumentam que é preciso identificar os vândalos para separá-los do grupo de manifestantes que não participou do ataque às sedes dos três Poderes e dizem que muitos inocentes foram presos.

O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) falou em “trazer justiça aos injustiçados”. “É dolorido ouvir todos os dias, quer seja na grande imprensa quer seja lá na Câmara dos Deputados, falar sobre golpistas e terroristas. Golpe que aconteceu sem coturno, sem arma de fogo, sem tanque de guerra, sem apoio das Forças Armadas, sem apoio de uma grande nação, uma superpotência; um golpe feito por mulheres, crianças, velhos. Essa é uma forma muito cruel de rotular as pessoas”, afirmou.

Político x técnico
Apesar da polarização política, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) acredita que é possível, nos trabalhos da CPMI, separar o que é político do que é técnico. Ela aponta a necessidade de investigar a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), principalmente depois da divulgação de imagens do ex-ministro Gonçalves Dias no dia dos ataques.

O Gabinete de Segurança Institucional, é o orgão máximo de inteligência da Presidencia da República, tem articulação com a Polícia Federal, Polícia Rodoviaria Federal, Agência Brasileira de Inteligencia, e contudo, diz ser pego de surpresa. Fato tal que levanta suspeita de omissão e prevaricação: “O GSI é responsável por evitar danos, se antever a qualquer possibilidade de dano. Eles coletam informações, são responsáveis pela inteligência. É uma área secreta onde se obtém informações, antes sequer de as pessoas saberem se está monitorando, para a segurança não só do País, a segurança institucional, e principalmente a segurança do presidente da República. Então por que eles afirmam que foram pegos de surpresa?”, questiona a deputada.

Para a deputada da base do governo esquerda, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a CPMI não é dividida entre governo e oposição, mas entre os que são a favor e contra a democracia. Ela aponta o dia dos atos de vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes como uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi algo planejado, estruturado, construído para invadir os três Poderes da República. Isso não é algo pequeno, não é algo secundário, isso é algo muito grave de atentado contra a democracia brasileira”, disse.

Diversos parlamentares lembraram de outros epsódios de vandalismo e depredação por parte do MST e sindicalistas ao Congresso Nacional, STF e Esplanada dos Ministéiros em 2017 que foram mais violento e com intuito de atacar governo do presidente Michael Temer.

Fonte: Agência Câmara de Notícias