O ministro Gilmar Mendes acostumado com as decisões favoráveis ao seu grupo ficou descontente com a derrota de seu parecer jurídico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou haver elementos que indicam que a...
Publicado em
3 de abril de 2023
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e é obrigatória a cada quatro anos, é a mudança no imposto em 2023.
A PGV estava defasada desde 2014, o que fazia com que imóveis semelhantes pagassem IPTU com diferença de até 300%. A modernização trouxe o valor dos imóveis da capital para patamares compatíveis com o do mercado, corrigiu distorções – 170 mil tiveram redução de valor – e ainda ampliou em 55% o número de imóveis isentos – de 82 mil no ano passado, para 127 mil neste ano. Além disso, a Prefeitura ampliou o desconto para pagamento à vista, de 4% para 10%.
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