O ministro Gilmar Mendes acostumado com as decisões favoráveis ao seu grupo ficou descontente com a derrota de seu parecer jurídico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou haver elementos que indicam que a...
Milhares de manifestantes voltaram às ruas de Paris nesta quinta-feira (16/3) para protestar contra a reforma da previdência que o governo de Emmanuel Macron quer implementar sem passar pelo voto dos deputados da Assembleia Nacional francesa.

O governo Macron, por meio da primeira-ministra Elisabeth Borne, acionou um dispositivo especial para aumentar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos.
O artigo 49.3 permite ao governo forçar a aprovação de um projeto de lei sem passar pela Assembleia Nacional.
A única forma de barrar isso é a aprovação de uma moção de desconfiança contra o governo em 24 horas que rejeitaria a implementação da lei e forçaria a dissolução do Congresso e a convocação de eleições antecipadas.
Em entrevista à TV francesa, Borne disse que não é possível financiar o sistema previdenciário francês com débitos e que “alguns grupos querem o caos e é o francês humilde que paga pelas consequências”.

Além das manifestações e greves contra a mudança previdenciária — a interrupção do serviço de coleta de lixo em Paris já se aproxima de duas semanas —, parlamentares protestaram com vaias e gritos contra a manobra em cenas de raro caos na Assembleia Nacional.
Alguns tentaram interromper a premiê cantando A Marselhesa, o hino nacional francês.
Segundo a agência Reuters, Macron disse aos seus ministros que os riscos econômicos de manter a previdência inalterada são grandes demais para não invocar o artigo 49.3.
A avaliação foi de que o governo não teria votos suficientes entre os deputados.
Muitos manifestantes na Place de La Concorde, nas proximidades da Assembleia Nacional, levavam bandeiras de organizações sindicais e gritavam “ça va péter” (algo como “vai sair do controle” ou “a coisa vai explodir”, em tradução livre).
Bombas de gás lacrimogêneo foram jogadas pela polícia e manifestantes atiraram pedras. A polícia tentou evacuar a praça e houve resistência.
Foram registrados protestos em outras cidades francesas como Bordeaux, Lille, Lyon e Rennes.
Críticas da direita e da esquerda
A reforma de Macron desagradou praticamente a todo o espectro político.
O esquerdista Jean-Luc Mélenchon disse que o projeto de lei “não tinha legitimidade” e que a decisão de invocar o artigo 49.3 é um “fracasso espetacular”.
Marine Le Pen, líder da direita conservadora, foi na mesma direção e afirmou que a estratégia de prescindir do Congresso foi uma mostra de “fracasso pessoal” de Macron. Ela pediu que os parlamentares de oposição votassem a moção de desconfiança contra Macron.
Além da elevação da idade de aposentadoria para 64 anos, o projeto também exige que os trabalhadores franceses façam contribuições adicionais durante seu tempo de serviço para conseguir o benefício de forma completa e determina o fim de “regimes especiais” para profissionais do setor ferroviário e de gás, por exemplo. Funcionários do setor público seriam os principais atingidos. Fonte: BBC de Londres
Veja Também
STF não pode ser “escudo protetor de desvios individuais”, diz Celso de Mello
Ex-ministro defende julgamento público de casos que abalam a confiança na Corte e critica falta de transparência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou à imprensa nesta terça-feira, 8, uma nota em que...
STF forma maioria para afastar diretor-geral da Polícia Federal
Gilmar Mendes, pede vista para atrasar o julgamento, porém os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anecipam os votos e garantem a decisão de André Mendonça. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...