Deputado Ricardo Arruda apresenta PL que proíbe bloqueio hormonal para transição de gênero em crianças. O Projeto de Lei veda a realização de Hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de idade no estado do Paraná.

O deputado estadual Ricardo Arruda apresentou nesta segunda-feira (13) projeto de lei que veda o tratamento de utilização de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes na rede de saúde pública e privada.

O texto foi apresentado após recente matéria publicada na imprensa sobre o Dia da Visibilidade Trans. Só em janeiro de 2023, 380 pessoas identificadas como trans se encontram no processo de transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo (USP). Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos, e 100 são adultos.

Assustadoramente, pais estão submetendo seus próprios filhos a tratamentos hormonais que causam problemas irreversíveis à saúde das crianças.

O Conselho Federal de Medicina estabelece que a hormonioterapia cruzada seja realizada a partir de 16 anos. A falta de regulamentação desta prática acaba desrespeitando a portaria do Ministério da Saúde, que prevê que tratamentos de medicamentos hormonais sejam feitos a partir dos 18 e 21 anos para cirurgias de redesignação sexual.

Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências ideológicas, nesse sentido é importante garantir por Lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade. A temática está sendo difundida em escolas, aplicativos, vídeos e redes sociais.

Segundo reportagem da revista Veja, um estudo publicado no The Lancet Child & Adolescent Health, que analisou mais de 2 milhões de casos de jovens, de 6 a 20 anos, hospitalizados por qualquer motivo e determinou quantos estavam relacionadas a tentativas de suicídio ou autoagressão, para aqueles com e sem diagnóstico de disforia de gênero, conhecido pelo desconforto persistente com características sexuais ou marcas de gênero que remetam ao gênero abribuido ao nascer.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, que passou a ser conhecido como DSM-5, classifica disforia de gênero como distúrbio mental. Assim, ele deixou de usar o termo transtorno de identidade de gênero e transgênero por não ser o termo médico correto, usando, portanto, disforia de gênero.

Outro estudo é do Instituto Williams, da Universidade da Califórnia, que fez uma análise com resultado que contrapõe a tese de que o preconceito e a falta de aceitação social são o fator determinante na epidemia de suicídios entre pessoas transexuais. A estatística mostra que as tentativas de suicídio foram maiores entre os transexuais que se assumiram para amigos LGBT do que para os que não se assumiram.

Historicamente, o suicídio não era tão comum quanto entre os transexuais atualmente. Na África do Sul do Apartheid, por exemplo, a taxa de suicídio entre negros era menor do que a de entre brancos. Entre os sobreviventes do Holocausto, a taxa de tentativas de suicídio é de 24% – ainda muito menor do que entre a população transexual.

Estudos recente publicado na Holanda em 2020, chegou a uma conclusão semelhante: “O risco de suicídio em pessoas transgênero é mais alto que o da população em geral e parece acontecer em todos os estágios da transição”.
Enfim, a tese de que o alto índice de suicídio entre pessoas transexuais se deve ao preconceito, e que a cirurgia precoce é eficaz para amenizar o problema, é fundada mais em princípios ideológicos do que em observações empíricas. [Fonte: Gazeta do Povo]