“De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto“.

O centenário da morte do jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal, foi celebrado na manhã desta quarta-feira (1º) em sessão solene do Congresso Nacional.

Ruy Barbosa foi um dos mais notáveis jurista e jornalista da história do Brasil e soube como poucos utilizar a tribuna do Senado Federal para advogar suas causas, proferindo, segundo o presidente do Senado, verdadeiras aulas de política e justiça. [Pena, é que, poucos são os parlamentares que aprendem e seguem o caminho do mestre].

— Nascido em Salvador, em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa foi um verdadeiro modernista político, um dos mais humanos representantes do povo brasileiro, homem simples, inteligente, culto e notavelmente eloquente e fez uso do conhecimento com sabedoria. Ruy Barbosa foi contemporânio de um período de transição do sistema de governos Monarquico e Republicano, e foi o autor das duas constituições.

Membro fundador do Senado, em 1890, Ruy Barbosa manteve-se no cargo de senador até seu falecimento, em 1º de março de 1923, computando cinco mandatos.

Importância múltipla

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, declarou que Ruy Barbosa foi um homem de incontáveis talentos, brasileiro ímpar, de relevância singular para a história da Suprema Corte, que nesta terça-feira (28) completou 132 anos.

— Com o olhar voltado para o nosso sistema de justiça, em recorte que me imponho tal a riqueza da personalidade multifacetada de Ruy, relembro que, instalada a República e promulgada a Constituição de 1891, foi determinante a atuação subsequente de Ruy em memoráveis causas perante o Supremo, como o Habeas Corpus 300, pela solidez de sua argumentação quanto às novas funções republicanas do Poder Judiciário, com base em doutrina norte-americana, para a gradual afirmação da independência do Poder Judiciário em face de arbitrariedades que desrespeitavam a Constituição em vigor e para a sedimentação da prevalência dos direitos individuais sobre os atos ilegais do governo — afirmou a presidente do STF.

Rosa Weber lembrou que as depredações das instalações do Supremo em 8 de janeiro deste ano atingiram, entre tantos objetos de valor histórico e cultural, o busto de Ruy Barbosa, diversamente do que aconteceu no Senado. [a sociedade brasileira espera que CPMI investigue e descubra os verdadeiros culpados e apure a omissão do governo].

— Hoje, no prédio restaurado, o busto voltou a seu lugar de honra, mantido, contudo, qual cicatriz, o dano no bronze, fruto da violência que há de ser recordada para que fatos de tal natureza não se repitam. [Que os ministros que ocupam o STF, sejam homens probos, honestos e dignos de suas funções, tendo como exemplo Ruy Barbosa].

— Rui Barboso é considerado fundador da Constituição da República, porque foi o autor e redator da Constituição da República [de 1891] e, redigindo a Constituição da República, deu os parâmetros que devíamos seguir com o país.

Ao ressaltar que jamais pensou em voltar à tribuna do Senado, o ex-presidente destacou que a Casa era a grande paixão do homenageado.

Os feitos

Nascido no município de Ruy Barbosa, na Bahia, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o homenageado teve uma história de vida pautada na honra e, acima de tudo, na luta pela liberdade, pela democracia e pela república.

Otto lembrou que Ruy Barbosa, formado em direito, não teve como não participar da vida jurídica. Autor de várias obras do direito político, o homenageado também escreveu sobre e para a imprensa e é autor do artigo O Reino da Mentira, de 1917, que, segundo Otto. [Nesta obra, Rui Barbosa conegue profetizar o futuro tebroso da nação, em que um dia uma organização política infiltrada nas entranhas do poder, acumunados com gente corruptas, dissimuladas com bandeira socialiastas, depredariam o patrimonio público, a economia e moral da sociedade].

Otto fez questão de relembrar as palavras de Ruy Barbosa sobre a imprensa: “A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alveja, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça”.

O senador ressaltou ainda atuação do homenageado em diversas situações, como quando foi ministro da Fazenda no governo de Deodoro da Fonseca, “em um período muito difícil, em que a república teve muita dificuldade”, ou com seu feito internacional, em 1907, de ter se tornado uma celebridade mundial quando defendeu a igualdade entre as nações e a pacificação do mundo — sendo chamado de “Águia de Haia”.

Ao falar em nome da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Otto Alencar (PSD-BA), filho do senador Otto Alencar, lembrou que o seu conterrâneo foi um “ilustre jurista conhecido por defender a causa abolicionista”.

— Seu comportamento sempre revelou sólidos princípios éticos e grande independência política. (…) nada mais oportuno que este Parlamento renda suas homenagens.

Ruy Barbosa também é o patrono do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos advogados do Brasil.

Simonetti definiu Ruy Barbosa como “um homem a frente de seu tempo”, um vanguardista que deu voz às demandas políticas e sociais de “cidadãos invisíveis”, que não tinham acesso às instituições.

Livros

Durante a homenagem, também foi feita a distribuição para os componentes da mesa de honra de um box com dois livros intitulado Migalhas de Rui Barbosa. O primeiro volume é prefaciado pelo presidente da OAB, e o segundo, por Pacheco. O livro reúne 1.500 aforismos do escritor Ruy Barbosa.

Editor-chefe do Projeto Migalhas, Miguel Matos lembrou que há exatos cem anos os jornais anunciaram em o falecimento do escritor, em frases como “Apagou-se o sol” e “Partia o maior dos brasileiros”.

Também foi lançada a segunda edição do livro Pensamento e ação de Rui Barbosa, do Conselho Editorial do Senado Federal e da Casa de Rui Barbosa, que contém uma seleção de textos publicada originalmente em 1999 para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista.

Livros reúnem pérolas do pensamento de Ruy Barbosa

Fonte: Agência Senado