Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 14 de março de 2025

O senador Plínio Valério fez duras críticas à recente venda da mineradora de Pitinga para um grupo chinês, afirmando que a transação foi realizada sem a devida consulta ao Congresso Nacional. A negociação, que envolveu a compra da mineradora por uma estatal chinesa por R$ 2 bilhões, foi considerada pelo senador um erro grave, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico e político. Ele destacou o impacto direto dessa operação sobre a soberania nacional, uma vez que a mina de Pitinga contém grandes reservas de minerais estratégicos, como o lítio, utilizado na fabricação de baterias para carros elétricos, e urânio, além de outras terras raras.

Plínio Valério, em sua fala, detalhou as implicações da transação, ressaltando que o lítio extraído da mina de Pitinga pode se tornar um recurso valioso no contexto global, com o crescente interesse por carros elétricos. Ele criticou a forma como o Brasil, em sua visão, estaria entregando esses recursos preciosos de forma irresponsável, sem uma discussão ampla sobre as consequências para o país. O senador argumentou que o governo brasileiro estaria favorecendo interesses externos, em vez de proteger os recursos naturais estratégicos para a população e a soberania nacional.

Em resposta à venda da mineradora, Plínio Valério ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para suspender a operação. Ele também pediu a atuação do Ministério Público Federal, solicitando que o órgão defendesse o interesse público, especialmente no que se refere à proteção do meio ambiente e à supervisão adequada da exploração dos minerais. O senador criticou a postura do Ministério Público, que, segundo ele, tem favorecido organizações não governamentais, em vez de atuar em prol dos interesses da população local.

Outro ponto destacado pelo senador foi a questão dos rejeitos da mineração, que, segundo ele, contém urânio e outros minerais raros, e que a legislação brasileira exige que a exploração desses recursos seja acompanhada de medidas adequadas para o tratamento dos resíduos. Plínio Valério alertou que, com a venda para a estatal chinesa, o Brasil estaria cedendo a exploração de reservas estratégicas de urânio e outros minerais, cuja exploração deveria ser de competência exclusiva da União. Para ele, essa venda sem a aprovação do Congresso representa uma violação da Constituição e uma ameaça à segurança nacional.

Além disso, o senador apontou que a transação ocorreu no momento em que o presidente chinês visitava o Brasil, o que, segundo ele, levanta questões sobre a pressa e a falta de transparência nas negociações. Plínio Valério também ironizou as narrativas de que a mineração se concentraria apenas no estanho, reforçando que rejeitos contendo urânio e outros minerais valiosos estavam sendo ignorados, colocando em risco a integridade do país.

Por fim, o senador expressou preocupação com as consequências a longo prazo para a população amazonense, especialmente em relação aos impactos ambientais da exploração da mineradora, que, na visão dele, pode deixar um legado de destruição e prejuízo para a região. Ele concluiu afirmando que o Brasil estava abrindo mão de sua soberania e seus recursos naturais, deixando de cumprir seu papel de proteger o país e seus cidadãos.

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