Segundo a PF, o uso das algemas são medidas de segurança, também adotada no Brasil durante o transporte de presos, com base em avaliação de risco, para garantir segurança no voo.

O uso de algemas na deportação de migrantes ilegais ou condenados também é previsto nas regras de Transporte de Passageiro Sob Custódia a Bordo de Aeronave em voos internacionais organizados pela Polícia Federal (PF), segundo revelou o Estadão.

No último sábado, 25, agentes da corporação ordenaram a retirada imediata de algemas de brasileiros deportados em território brasileiro.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a retirada das algemas dos deportados ao desembarcarem no Brasil. O uso das algemas foi abolido durante a operação Lava Jato, quando o STF mudou o entendimento, ao declarar que os presos não ofereciam risco.

Segundo a PF, o uso de algemas ocorre apenas como “medida excepcional, com base em avaliação de risco” para garantir a segurança do voo.

A corporação afirmou que o Brasil não realiza deportações “em massa”, porque não há invasão em massa.

“Essas ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos devolvidos por voo“, diz trecho da nota.

Eis a nota da Polícia Federal:

“A utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil não é uma regra obrigatória, mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Conforme o Decreto 11.195/22 (PNAVSEC), os agentes de escolta possuem equipamentos de contenção que podem ser utilizados, se necessário.

É importante destacar que o Brasil não realiza deportações ou inadmissões em massa. Essas ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos devolvidos por voo.

Em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro, geralmente após o cumprimento da pena.

Por questões legais e de respeito à privacidade, não comentamos casos específicos“, diz a nota.

Voos de deportação

Os voos de deportação são realizados com base em um acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2017, durante o governo de Michel Temer, com o objetivo de repatriar imigrantes que ingressaram ilegalmente nos EUA e já esgotaram as possibilidades de recurso judicial. 

Depois que as mídias sociais mostraram que Biden em 2024 deportou mais de 3300 brasileiros, o Itamaraty se pronunciou e afirma que a operação não tem relação com as novas políticas migratórias do governo Trump.

De acordo com dados divulgados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), o governo Trump intensificou as ações de deportação desde a posse do presidente. 

Até o momento, 538 imigrantes ilegais de diversas nacionalidades foram detidos, e centenas já foram deportados.

A Casa Branca relatou, ainda, que mais de 3 mil pessoas com antecedentes criminais foram presas nos primeiros dias do mandato de Trump. Fonte: O Antagonista – Foto captura de tela